Bragança, uma história da terra de caa + y + eté

Banhada pelo rio Caeté, Bragança é uma das cidades mais importantes da História do Pará e da Região Norte do Brasil, uma cidade do interior. Com o nobre ornamento em algumas palmeiras imperiais, a frente da cidade é um monumento de imponência peculiar. É uma terra que traz uma sensação acolhedora característica para locais onde os rios ainda ditam, de certa forma, o ritmo da vida. Bragança possui ao Norte de seu território, algumas de suas belezas incomparáveis, que brotam de um ecossistema onde se destacam manguezais e quilômetros de praias.

Segundo tradições e costumes, as origens de Bragança podem remontar a 1613, como se conta a partir da expedição francesa de Daniel de La Touche a percorrer parte da região do Caeté, então habitada pelos índios Tupinambás, saindo de São Luís (Maranhão) a 08 de julho daquele ano, porém existem controvérsias acerca da exatidão dessa data. A versão mais aceita e com algumas comprovações, no entanto é a da matriz europeia portuguesa, com a doação da capitania particular do rei de Portugal à família Souza, do então governador geral do Brasil em 9 fevereiro de 1622. Assim, é infrutífera a tentativa de datar origens ou dizer se um lugar é mais antigo do que outro, já que os mitos fundadores fazem parte da história dos lugares, das cidades e são verdades construídas ao longo do tempo.

É interessante notar certas ausências nessas versões, como a dos indígenas. Na versão francesa, em 1612, o conquistador francês Daniel de La Touche, senhor de La Ravardière, à frente de seus comandados, fundou São Luís no Maranhão, estabelecendo alianças com as tribos indígenas, oriundas da poderosa nação Tupinambá. Logo depois, ele partiu para uma possível conquista francesa do que se tornou a Amazônia. Em 8 de julho de 1613, com uma escolta de quarenta soldados, partiu rumo a vales dos rios amazônicos, já contando com apoio de indígenas que povoavam densamente essa área, escorraçados das costas baiana e pernambucana como dizem alguns cronistas.

Assim, uma origem possível de Bragança remontam logicamente ao século XVIII, com a organização de um primeiro núcleo de colonização na região do rio Caeté (ou Caité = caa + y + eté = mato bom, verdadeiro, na língua tupi). Esse lugar se tornou a Vila Souza do Caeté (ou em alguns escritos Caieté ou ainda Cayté), mais conhecida na literatura histórica e em fontes documentais.

Os momentos iniciais da formação da capitania foram difíceis. Os índios foram praticamente exterminados tanto pela guerra contra os estrangeiros invasores, quanto pelos males físicos e doenças que vieram da Europa, além de serem alocados para um trabalho compulsório junto aos primeiros colonos. Por causa da perda da mão-de-obra indígena, Gaspar de Souza não investiu nestas terras, nem povoou o território da sua capitania. Diante da proeminência na perda da capitania, doze anos depois, Álvaro de Souza, filho e sucessor de Gaspar, erigiu esta vila de Souza do Caeté, à margem direita do rio. Em seguida, após a criação da vila, ocorreu a fundação do aldeamento de São João Batista, pelos padres jesuítas que lideravam índios tupinambás, transferida anos mais tarde para o lugar onde está hoje o bairro da Aldeia.

O conflito inicial que envolveu a posse do território data de 1633. Francisco Coelho de Carvalho, governador do Maranhão, solicitou poderes sobre o local para doar a área a seu filho, que chegou a fundar a sede da capitania do Caité às margens do rio Piriá, no Maranhão, com o nome de Vera Cruz do Gurupi. Inconformado, Álvaro de Souza, herdeiro legítimo da doação real, reclamou seu território diretamente a Filipe III (ou IV) da Espanha, que resolveu a questão da posse junto a seu Conselho, dando definitivamente a Capitania a Álvaro de Souza. Isso imediatamente gerou a instalação da Vila Souza do Caeté em meados de 1630, hoje conhecida por Vila-Que-Era, ao lado direito do rio. O local era mais próximo da saída para o Oceano Atlântico, porém com dificuldades de acesso e comunicação com Belém. A partir de então, a sede é transferida para o outro lado o rio. Portanto, desfazem-se certos mitos recém-publicados dos nomes do local, dos recortes temporais e da explicação de que Bragança teve a uma origem local e uma maranhense. É muito difícil precisar essa questão, já que o Grão-Pará e o Maranhão estiveram sempre muito aproximados quando se trata da conquista dessa região pelos europeus.

Em 1640, já encontram-se registros da “villa de Caité”, num documento português de “Descrição de todo o Marítimo da Terra de Santa Cruz”, de João Teixeira, responsável pela cartografia real e pelo levantamento de praticamente todo o litoral conquistado pelos portugueses. Esse período foi marcado pela conquista e fundação de diversas vilas e povoações, como Cananéia, na Paraíba em 1585, Natal em 1599, São Luiz em 1612, Cabo Frio em 1615, Caeté em 1634, Cametá em 1635, Tapuitapera (Alcântara no Maranhão) em 1637, Gurupá em 1639 dentre outras,

Em 1750, Manoel Antônio de Souza e Melo requereu do Rei D. João V, em carta de 12 de março de 1750, ajuda para administrar a Capitania do Caité, com mão-de-obra de índios, ajuda na coleta de sal, além de solicitar condições como legítimo filho e herdeiro de José de Souza e Melo, chamado de Porteiro-Mor. Com o falecimento do rei em 1750, assume o trono D. José I. Sebastião José de Carvalho e Melo foi nomeado como Secretário de Estado e em 1751, o irmão de Sebastião Carvalho foi nomeado Governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão. Era Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Tais autoridades tornaram-se referências especiais para os estudos acerca do projeto de consolidação do que era o estado do Grão-Pará a partir do território de Caité e a Vila de Bragança.

Contrário ao pedido de Manoel o rei D. José I decidiu retirar dele os direitos sobre a Capitania do Caité, através de um decreto datado de 14 de junho de 1753, incorporando seu território ao Estado português, de volta ao domínio da Coroa real. Terminou assim a Capitania do Caité que passava definitivamente a pertencer ao Grão-Pará.

Os conflitos principais estavam relacionados com a falta de mão-de-obra para os colonos, com muitos desentendimentos entre os colonos e indígenas, como a sublevação de 1741, na capitania do Caeté, quando os moradores fizeram um motim conspiratório, expulsando dois padres jesuítas da aldeia de São João Batista, fato comunicado ao rei D. João V em carta de 22 de outubro de 1742, pelo Governador João de Abreu de Castelo Branco. Três anos depois desse documento, o mesmo relato foi feito pelo padre provincial dos jesuítas ao rei, em carta de 25 de outubro de 1745, onde são expostos os fatos com minúcias. Esses dois documentos se complementam com a devassa sobre o tumulto documentado pelo Ouvidor Geral. Conforme os documentos, a motivação da expulsão dos padres jesuítas foi a de não terem conseguido índios para o trabalho junto a autoridades e moradores da vila.

Em 1751, Mendonça Furtado havia feito um levantamento das condições das comunidades existentes para determinar onde se poderiam estabelecer novos núcleos urbanos, dentro do projeto pombalino. Deste levantamento, em 1753, Furtado comunicou a escolha da povoação de Souza do Caeté como um local de antecipação para o projeto como uma vila oficial. Sem perda de tempo, o Ouvidor Geral da capitania do Grão-Pará tomou posse da capitania, fundando naquele sítio uma Vila com o nome de Bragança. Daí em diante a Vila Souza do Caeté passou a chamar-se Vila de Bragança, sendo um dos documentos principais a carta do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado ao rei D. José I em 11 de outubro de 1753.

Furtado comunicou também as providências para a ereção da nova vila, como a vinda de 30 casais açorianos para povoá-la. Já existia, entretanto, um aldeamento indígena que conforme o documento sustentaria as relações de trabalho suplementar para a agricultura e transporte (terrestre e fluvial) de produtos da lavoura para Belém. Uma escola de língua portuguesa também foi criada para facilitar o contato e a comunicação entre portugueses e indígenas.

Para consolidar ainda mais o contato com Belém, Mendonça Furtado viabilizou a criação da Vila de Ourém, no rio Guamá, como entreposto de comércio e comunicação com Bragança. Um povoado chamado Tentugal faria a ligação fluvial com Bragança, a partir do rio Caeté. De Tentugal a Ourém, por um caminho terrestre, e de lá à Belém em embarcações pelo rio Guamá, representando um reordenamento territorial antecipado aos propósitos do Diretório dos Índios, estabelecido anos mais tarde.

A Vila de Bragança foi palco de experiências que serviriam de base para o Diretório dos Índios de 1755/1757. O mesmo aconteceu com a aldeia de São João Batista (no local onde é o bairro da Aldeia). Os indígenas seriam acomodados junto aos europeus, passando a trabalhar em diversos serviços, muitos com remuneração, sendo inclusive permitido o casamento entre europeus e índios, tudo com o apoio da Coroa portuguesa. Em relação à língua materna – o tupi ou língua geral – sua proibição foi feita, valorizando o uso da língua portuguesa para a comunicação. Os índios passaram a ter direitos civis de cidadãos/súditos portugueses.

Esses inúmeros desafios foram superados na medida em que, antes das regras do Diretório, a Capitania do Caité e Gurupi retornou ao domínio da administração real de Portugal. Uma das bases principais para essa solução foi a justificativa de desenvolvimento agrícola da região. E o nome do lugar também foi modificado, com a carta de 11 de outubro de 1753, onde Mendonça Furtado escreveu ao rei D. José I sugerindo o nome – Bragança – que faria homenagem à dinastia reinante.

Foi o Ouvidor Geral do Pará, João da Cruz Diniz Pinheiro, por ordem de Mendonça Furtado, que ergueu a Vila de Bragança. Dois anos depois, ele relatou seus progressos o Conde de Oeiras, Sebastião José de Carvalho e Melo, informando que trouxe, segundo ofício de 30 de setembro de 1754 destinado ao Secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Diogo Mendonça Corte Real, um grupo de engenheiros e astrólogos para traçar a estrada entre a Vila de Bragança e Ourém, por exemplo. Provavelmente, foi o engenheiro Galuzzi, trazido em 1754, quem organizou o traçado da estrada entre Bragança e seu principal entreposto à época.

O documento traz ainda um relato de insatisfação do Ouvidor Geral em relação ao tratamento de desprezo recebido por ele em contato com o padre jesuíta Theodoro da Cruz, missionário da Aldeia de São João Batista, contrários à nova administração real portuguesa sobre a extinta capitania e indispostos a colaborar com a autoridade portuguesa, não concedendo inclusive índios para os trabalhos dos colonos e até mesmo provocando o Ouvidor para que ele cometesse algum excesso contra os jesuítas, podendo depois queixar-se ao rei. Foi o que bastou para que o governador Mendonça Furtado mandasse para a Vila um destacamento militar para assegurar a ordem e o trabalho dos indígenas junto aos colonos.

Esses trabalhos foram confirmados pelo Provedor Mor da Capitania do Pará, João Inácio de Brito e Abreu, ao Secretário de Estado da Marinha e Ultramar Tomé Joaquim da Costa Corte Real, conforme ofício de 20 de outubro de 1758, quando descreve as duas localidades que deram origem à cidade de Bragança na atualidade. Na descrição da vila, informa que ela era separada da parte onde ficava a Aldeia de São João Batista por um pequeno braço de rio que se atravessava por uma ponte de madeira, que media sete braças de comprimento por doze palmos de largura. Do lado dos colonos, na área onde hoje é traçado o polígono histórico de Bragança, existiam 52 moradas e do lado onde é atualmente o Cruzeiro da Aldeia, 22 casas velhas onde moravam poucos índios que lá moravam e permaneceram e hoje extinta Igreja de São João Batista. A distância entre as casas mais próximas era de 30 braças (uma braça mede 2,2 metros). Do lado dos colonos, existia outra Igreja para frente do rio, a igreja paroquial de Nossa Senhora do Rosário, coberta de telhas, com 12 braças de comprimento por 7 de largura, ao lado da qual existia a casa da residência que acomodava o pároco e o diretor da vila. Isso nos determina o primeiro traçado urbano de Bragança, com uma representação onde havia também algumas ruas e duas praças, duas igreja, Casa de Câmara e Cadeia, dezenas de casas e uma população formada por colonos portugueses, açorianos e indígenas.

A existência de um local para a Casa da Câmara significa que já estava organizado um poder legislativo local, já que os agentes oficiais da Câmara pediram o auxílio de outro vigário para atender a população da freguesia no início de 1761, conforme os documentos do Arquivo Histórico Ultramarino. A leitura desse documento é importante ao retratar o papel da Igreja à época, concentrando esforços para os serviços religiosos, com o pároco (provavelmente de uma outra ordem religiosa que não a da Companhia de Jesus) e o diretor da Vila morando na mesma residência. O diretor era um funcionário do governo que substituiu o Principal quando os padres jesuítas foram expulsos das aldeias em 1757. Essa convivência de pároco e diretor pode suscitar uma aproximação melhor de interesses entre essas autoridades (civil e religiosa), contraditório ao que havia acontecido com os missionários jesuítas e os capitães.

Bragança então foi originada pela vila já constituída de Souza do Caeté após sua transferência de local para a margem esquerda do rio Caeté e a incorporação da Aldeia missionária de São João Batista como parte da cidade, que graças à sua posição geográfica privilegiada, entre Belém e São Luís, ganhou importância política e econômica. E só em 1854, através da resolução n.º 252, de 02 de outubro, a vila tornou-se cidade, por determinação do Presidente da Província, tenente-coronel Sebastião do Rego Barros, com o nome de Bragança.

Bragança já teve períodos bastante importantes na história do Pará, como por exemplo na instalação em 03 de abril de 1908 da Estrada de Ferro de Bragança-Belém, cuja extinção, em 31 de dezembro de 1965, contribuiu para o declínio considerável da economia e do desenvolvimento da região e do município. Muitas marcas daquele período ainda se percebem na arquitetura bragantina e nas lembranças de muitas pessoas. Além disso, a cidade ainda recebeu influências políticas e urbanísticas de Belém, no século XIX, que deu à sua urbe um tom mais próximo do modelo civilizatório europeu. Ou ainda, com a instalação de núcleos populacionais na região dos Campos, das Colônias (em especial à de Benjamin Constant por volta de 1900, no atual Tijoca, com espanhóis)

Toda a cultura exposta na história de Bragança e nas matrizes étnicas formadoras de seu povo se manifesta de forma abrangente nas celebrações religiosas, nas festas de santo, na cultura e no folclore, com destaque à Festividade do Glorioso São Benedito e sua tradicional Marujada, organizadas em 03 de setembro de 1798, em honra ao Santo Preto, iniciada por negros africanos escravizados e libertos da vila, cujas datas principais são os dias que compreendem o período de 18 a 26 de dezembro, onde acontece a festa e a procissão solene.

Aliada a festa e não podendo dela ser desvencilhada, acontece a festa da Marujada, que reúne rituais coreográficos como a Roda, o Retumbão, o Chorado, a Mazurca (ou Mazunga), o Xote, a Valsa, o Arrasta-pé e a Contra-dança. O que o quotidiano nega àquelas pessoas o tempo da festa proporciona. Certa posição de superioridade perante os demais, dando mais ênfase aos humildes. É o binômio festa e dança que permite a recriação, pelos marujos e marujas, da sua identidade de grupo social dentro de um sistema mais abrangente que é o conjunto da sociedade. É pela festa e pela dança que a presença da Marujada, cada vez mais operante na vida bragantina e paraense, se recria e retoma o amplo aspecto de dominação que a gerou e o espírito que a sustentou durante os mais de duzentos anos de sua história, comemorados em 1998.

Essas manifestações de dança, reza, canto e louvores ao padroeiro popular de Bragança (ao lado de Nossa Senhora do Rosário) correspondem a uma dualidade de aspectos culturais e religiosos dentro de um só contexto. Identificam-se, no catolicismo, que envolve rituais (sob a égide dominante) e em três formas características: a devoção, o prazer e a mescla desses dois amplos aspectos numa só manifestação folclórico-religiosa.

Os pontos mais visitados da cidade de Bragança no período são os ligados ao Centro Histórico e ao Largo de São Benedito. Todo o complexo, formado pela Igreja (construída por volta de 1753, de herança jesuíta, com traços barrocos na parte interna, abrigando a efígie de São Benedito, centro dos festejos da Marujada); Praça Fernando Guilhom, Prefeitura Municipal de Bragança (Palacete Augusto Corrêa, construção datada de 1902/1903); Coreto Pavilhão Senador Antonio Lemos, trazido da Europa e montado em 1910, na administração do Intendente Antônio da Costa Rodrigues, no centro da Praça Antônio Pereira.

Considerada uma das mais belas praias do litoral brasileiro, Ajuruteua, uma das mais belas praias do litoral paraense, a 36 km da sede, tendo como acesso estrada asfaltada, recebe a cada ano, nas férias de julho e outras datas, considerável número de turistas que vão curtir sua paisagem natural de manguezais e um agitado programa de veraneio. Com ela, destaca-se a Ilha de Canelas, santuário ecológico, na costa oceânica de Bragança, com acesso pelo Taperaçu Porto, à uma hora de barco. Abriga várias espécies de aves, com ênfase ao guará, que faz da ilha seu ninhal e as áreas de manguezal, ecossistema de transição entre ambientes terrestres e marinhos, característico de regiões tropicais costeiras, sujeito ao regime de marés. Todo o território já foi protegido pela criação da Reserva Marinha Caeté Taperaçu e ocupa o município como uma das maiores áreas de manguezal do mundo.

Esperamos que todos os setores continuem contribuindo para a divulgação do nome de nossa terra, chamando atenção para a grande vereda, imensa plaga que é Bragança, a nossa pérola, a terra da Marujada de São Benedito, a terra de caa+y+eté.

Referências bibliográficas:

ABREU, Capistrano J. Capítulos de História Colonial (1500-1800) & Os Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, 1963.

ARAÚJO, Renata Malcher. As cidades da Amazônia no século XVIII: Belém, Macapá e Mazagão. Porto: FAUP, 2ª ed., 1998.

BAENA, Antonio L. Monteiro. Compêndio das Eras da Província do Pará. Coleção Amazônica. Série José Veríssimo. Belém: Editora da UFPA, 1969.

CRUZ, Ernesto. História de Belém. Coleção Amazônica. Série José Veríssimo. Vol 1. Belém: Editora da UFPA, 1973.

HOLANDA, Sérgio Buarque (Org.). A Época Colonial – 1. Do descobrimento à Expansão Territorial. História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.

OLIVEIRA, Luciana de Fátima. A Vila de Bragança, Rios e Caminhos: 1750-1753. Revista Mosaico, v.1, n.2, p.188-197, jul/dez, 2008.

PEREIRA, Benedito César. Sinopse da História de Bragança. Belém: Imprensa Oficial, 1963.