domingo, 1 de outubro de 2017

Escudo (brasão) de Bragança em nova configuração

Para fins de utilidade pública, divulgo a promulgação da Lei n.º 4.544/2017, de 25 de julho de 2017, que revogou em sua totalidade a Lei de n.º 3.969/2009 de 08 de maio de 2009, que propôs a modificação das alíneas “d” e “e” do artigo 1º da Lei n.º 316/1927, de 16 de agosto de 1927, que estabeleceu o Brasão – ou Escudo – de Bragança.
No dia 09 de março passado apresentei na tribuna da Câmara Municipal de Bragança um estudo sobre as características do Brasão de Bragança, baseado em fontes históricas e algumas justificativas que amparam a correção de parte da composição feita no brasão no final da década de 1990.
Segue a Lei, sua justificativa, comparações entre a composição antiga e a atual, com a imagem do Brasão reorganizado a partir da Lei 4.544/2017, que está em vigor desde sua publicação.

Prof. Dário Benedito Rodrigues, historiador

Lei n.º 4.544/2017, de 25.07.2017 (reprodução)

Esta é a reprodução da Lei que revogou as alterações do Brasão e propõe sua reorganização.



Lei n.º 316, de 16.08.1927 (texto original)

Art. 1º - Fica estabelecido para escudo do Município de Bragança o de característico abaixo, servindo ele de base para um distintivo aos membros do Legislativo Municipal:

a)    o escudo será vermelho, cortado por uma faixa branca oblíqua da esquerda para a direita, como uma inclinação de 45 graus, tendo no centro uma estrela azul.
b)    superpondo-se ao escudo está a metade do brazão de armas da República.
c)    no ângulo superior do escudo, à direita, está uma estrela de prata, caminhando do oriente para o ocidente, com seu rastilho de luz.
d)    na parte inferior, à esquerda, fica a cruz de Malta, contendo a data de 1754.
e)    na parte de fora do escudo, em baixo, um laço de fita verde com as pontas voltadas para cima, tendo na ponta do lado esquerdo a data de 1º de outubro de 1823 e na ponta do lado direito a data de 18 de novembro de 1889.
f)     ladeando o escudo e entrelaçando-se na parte inferior dois ramos de tabaco.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Mando, portanto, a todos os habitantes do Município, que cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela se contem.

Dada e passada no Paço Municipal de Bragança, aos 16 de Agosto de 1927.

Júlio Guilhon de Oliveira,
Intendente


Justificativa da Lei (conforme texto original)

A metade do brazão de armas da República encimando o escudo demonstra que a união brasileira é indissolúvel, desde a sua cédula primária política – município.
A forma geral do escudo e suas cores, reproduzindo o escudo de armas do Pará, afirma a união municipal ao Estado do Pará, adotando seu escudo para significá-la.
A estrela de prata do quartel superior, caminhando do oriente para o ocidente, lembra o fundador da cap. do Caeté, dando o primeiro impulso para a grandeza atual do município, do lado do oriente, isto é, Portugal, onde residia. O seu nome Álvaro é simbolizando pela estrela alva (alba).
A cruz de Malta em ouro, com a data de 1754 indica a data de creação e instalação do Município, por ordem do Governador e Capitão General Francisco Xavier de Mendonça Furtado no período colonial, isto é, ainda na dominação portuguesa.
A data de 1º de outubro de 1823 recorda o dia em que as auras da independência, vencendo a resistência reinol do Município, conseguiram pelos seus próprios esforços, os bragantinos paraenses, impor a adesão do Senado da Câmara à Independência.
A data de 18 de novembro de 1889 traz à memória o dia faustoso em que a Câmara Municipal de Bragança aderiu ao Regimento Republicano.

Sobre a equivocada alteração do Brasão

Amparado em pesquisas de cunho histórico, ressalvadas as motivações históricas da constituição do Brasão de Armas de Bragança, na primeira metade do século XX, podemos afirmar com certeza a legalidade atribuída aos símbolos, datas e expressões do referido conjunto simbólico.
Isso torna nula e sem efeito o objeto da Lei n.º 3.969/2009, datada de 08 de maio de 2009, por estar em absoluta discordância com as fontes das quais lançaram mãos os sujeitos que solicitaram a criação do Brasão de Bragança e que o constituíram como símbolo maior da municipalidade.
Assim, tendo abaixo o desenho (imagem) gráfico atual do próprio Brasão, talvez confeccionado e colorido no final da década de 1990, passo a esclarecer a sua constituição segundo as motivações apresentadas em 1926, pelo capitão José Pereira Bragança.

São essas as considerações:

a) Na cruz de malta, a cor verde pode ser alterada para a cor ouro, com a permanência da data de 1754. Possivelmente, pela falta de elementos gráficos e procedimentos técnicos do tempo em que foi desenhado e colorido o objeto, não era permitido visualizar a data inscrita no interior da cruz e por essa razão fora utilizada a cor verde em seu lugar, o que a meu ver pode ser feito atualmente, dadas as peculiaridades do nosso tempo.

b) A data de 1754, corretamente grafada, encontra guarida a apoio histórico em diversas fontes, que cito a seguir:

b.1) A data trata da instalação da nova vila de Bragança, por ordem do então Governador e Capitão-General do Estado do Maranhão e Grão-Pará, o senhor Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Esta vila situou-se no mesmo lugar da antiga vila “Sousa do Caité”, para onde foram destinados novos povoadores vindos do exterior para o povoamento da área, acompanhados pelo Ouvidor-Geral, o desembargador João da Cruz Diniz Pinheiro, que os acompanhou desde Belém, possivelmente em número de 30 (trinta) casais, que receberam casas de moradia construídas e ofertadas pelo governo. Esses dados estão no livro “Capítulos da História Colonial” de Capistrano de Abreu, nos Anais do Arquivo Público do Pará, na seção de “Correspondências do Governo do Pará com a Metrópole” tomo II, páginas de 52 a 55, documento n.º 32, no tomo IV, à página 161. Além disso, no texto intitulado “Adesão do Pará à Independência do Brasil”, de autoria de Palma Muniz, na Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, tomo IV, páginas de 364 e 365.

b.2) Para efeito de comprovação do fato, neste mesmo ano (1754), foi feito o primeiro levantamento da situação geográfica de Bragança e de seus limites com Ourém, por ordem do mesmo governador acima referido. Assim como foram iniciados os trabalhos de construção da estrada entre Bragança e o porto do rio Caeté, de 06 (seis) léguas de extensão, com o intuito de facilitar a comunicação com a vila de Ourém e daí por diante com a capital do Estado. Neste mesmo ano, ainda, foi criada a Guarda Militar de Bragança, sendo nomeado comandante o Tenente Inácio de Castro Sarmento. O conjunto de fontes que amparam essas afirmações estão nos Anais do Arquivo Público do Estado do Pará, na seção de “Correspondências do Governo do Pará com a Metrópole”, tomo IV, página 161, documento n.º 139 e na mesma seção, tomo II, documento n.º 128.

b.3) No pedido de alteração da lei de 1927 foi alegado, em nome de um insigne silogeu local, em sessão da Câmara Municipal de Bragança, de 19 de junho de 2008 e por meio de um documento escrito enviado à Presidência da Câmara Municipal de Bragança à época, que a data possui inconsistência ou está em desacordo, propondo a modificação da data de 1754 para 1753 (precisamente em 11 de outubro), que teria sido a data da criação da Vila de Bragança pelo mesmo Governador Mendonça Furtado. Esta informação não condiz com a inscrição da data grafada no Brasão. A data de 11 de outubro de 1753 refere-se a outro fato notório da história local, que não o referido no Brasão, desta forma sem amparo histórico em suficiência para que pugne pela modificação da data e da peça, o que alteraria sobremodo o seu significado.

b.4) Deve-se atentar para o fato de que desde o final do século XVII, o chamado Estado do Maranhão era formado por capitanias reais (Maranhão, Grão-Pará e Piauí) e por várias capitanias particulares (Tapuitapera, Caeté, Cametá e Ilha Grande de Joanes), que mantiveram diferenças quanto à sociedade, cultura e atividade econômica. Álvaro de Souza, filho e sucessor de Gaspar, que erigiu a vila de Souza do Caeté foi incansável em tentar manter o controle da capitania para sua família, permitindo a fundação do aldeamento missionário de São João Batista, quando os padres aldearam os índios tupinambás daqui. Álvaro conseguiu de Felipe IV da Espanha a posse definitiva do território onde hoje é Bragança. Assim, imediatamente ele fundou a Vila Souza do Caeté, hoje Vila-que-era, ao lado direito do rio Caeté, que tinha diversas dificuldades de acesso e comunicação com a capital do Estado, mas com uma possibilidade de intercessão muito grande com o Maranhão.

b.5) Cito o texto que escrevi em julho de 2010 em meu blog pessoal, sobre a data de 11 de outubro de 1753, erradamente comentada como data de criação da Vila de Bragança, mas do documento que propôs sua criação.

Junto com a criação da Vila de Bragança, Furtado comunica que a para sustentar o projeto era preciso articular áreas próximas à Bragança que a ligassem com a capital do Estado. Isso seria viabilizado com a criação e fortalecimento da Vila de Ourém, próxima ao rio Guamá, um entreposto de comércio e comunicação. Mendonça Furtado considera Ourém deveras importante a fim de garantir o sucesso do novo empreendimento, como se lê:

“Na chamada casa Forte do Guamá, tenho mandado ajuntar mais de 150 índios que se tem tomado de diversos contrabandistas com intento de fundar naquele sítio, outra nova vila, de gente da terra, que também sendo Vossa Majestade servido, faço tenção de que se conheça pela nova Vila de Ourém, e para que os rapazes se possam criar com civilidade lhe mandei abrir uma escola aonde me dizem que se vão criando muito bem, e aprendendo nela a Língua Portuguesa. Esta nova vila é sumamente importante porque além de nela poder haver trabalhadores, que ajudem aos lavradores do rio Guamá a cultivam as terras, haverá nelas canoas prontas para transportarem os gêneros do Cayté, e facilitar assim a comunicação daquela nova vila com esta cidade”.

c) Em seguida, no mesmo documento de 2008 e em nome de um silogeu local, a Câmara de Bragança foi informada de que a data de 18 de novembro de 1889 precisava ser corrigida na lei que criou o Brasão de Bragança, em 1927. Mais uma vez, existe uma falha de interpretação e um desconhecimento de fatos da história local e fontes que balizem a sugestão equivocadamente proposta.

Explico:

c.1) Em 18 de novembro de 1889, ao tomar conhecimento dos fatos ocorridos no Rio de Janeiro e que resultaram com a mudança do regime monárquico para o regime republicano atual, a Câmara Municipal de Bragança, constituída pelos senhores vereadores Francisco Antônio Pinheiro Júnior (Presidente), A. J. de Almeida Nunes (Vice-Presidente), João Antônio da Silveira, Constantino Augusto Cezar, Francisco de Andrade Pinheiro, Silvestre B. de Oliveira Pantoja e Antônio Pedro de Jesus, fez a Adesão do Município de Bragança ao regime republicano, conforme descreve Palma Muniz, nos Anais da Biblioteca do Pará, tomo IX, à página 151. A data representou o marco de reconhecimento da municipalidade ao novo regime que foi instalado no Brasil.

d) Portanto, a data de 18 de novembro de 1889, encontra amparo histórico suficiente por se tratar de um fato eminentemente simbólico e local, coadunando-se com a data da chamada Proclamação da República no Brasil, em 15 de novembro de 1889.


Composição do Brasão segundo a lei de 1927 e sua composição

a)    o escudo será vermelho, cortado por uma faixa branca oblíqua da esquerda para a direita, como uma inclinação de 45 graus, tendo no centro uma estrela azul.

 

b)    superpondo-se ao escudo está a metade do brazão de armas da República.

 

c)    no ângulo superior do escudo, à direita, está uma estrela de prata, caminhando do oriente para o ocidente, com seu rastilho de luz.

 

d)    na parte inferior, à esquerda, fica a cruz de Malta, contendo a data de 1754.

 

e)    na parte de fora do escudo, em baixo, um laço de fita verde com as pontas voltadas para cima, tendo na ponta do lado esquerdo a data de 1º de outubro de 1823 e na ponta do lado direito a data de 18 de novembro de 1889.

 

f)     ladeando o escudo e entrelaçando-se na parte inferior dois ramos de tabaco.

 


Comparações entre a composição antiga e a atual
  
 


Detalhe da imagem no prédio do Palacete

 

Brasão de Bragança reorganizado em 2017

 


sábado, 24 de junho de 2017

Convite - Lançamento do livro Estrada de Ferro de Bragança

No dia 24 de junho de 1883 foi iniciada a construção da Estrada de Ferro de Bragança e aproveito a data convidando todos para uma conversa sobre patrimônio ferroviário e lançamento do livro "Estrada de Ferro de Bragança: Memória Social e Patrimônio Cultural", organizado pelo arquiteto Giovanni Blanco Sarquis (IPHAN/PA) com artigos das áreas de História, Geografia, Literatura e Arquitetura. Participem!
Local: Sala de Videoconferência do Campus da UFPA Bragança.
Data: 07 de julho de 2017
Horário: 18h30min
Obs.: As inscrições são limitadas, gratuitas e serão realizadas com o envio de e-mail para dario@ufpa.br, fornecendo apenas nome completo.
Realização: IPHAN/PA, Ministério da Cultura
Apoio: Imprensa Oficial, Governo do Estado do Pará e Faculdade de História, UFPA Bragança

quinta-feira, 8 de junho de 2017

I Semana Nacional de Arquivos - Bragança, 07 e 08 de junho de 2017

 
A Faculdade de História do Campus Universitário de Bragança (UFPA) promoveu nos dias 7 e 8 de junho de 2017 um concorrido evento acadêmico relacionado à I Semana Nacional de Arquivos, abordando o Arquivo do Poder Judiciário (Fórum de Bragança) e o Arquivo da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com o lançamento do documentário “Les Tembé, citoyens brésiliens de la forêt”. A programação aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Bragança e contou com a participação de diversas autoridades.



Fotos: Público presente e mesa de abertura da I Semana Nacional de Arquivos, no Salão do Júri do Fórum de Bragança. Fonte: Acervo pessoal (2017)
  
O evento fez parte de uma ampla programação promovida pelo Arquivo Nacional e Fundação Casa Rui Barbosa e em Bragança buscou dar visibilidade às atividades desenvolvidas pelo Projeto de Extensão “Preservação documental e organização do acervo do Fórum de Bragança”, bem como das demais atividades do recém-fundado Grupo de Estudos Interculturais Pará-Maranhão (GEIPAM), no que se refere ao trato da documentação do acervo do Museu do Índio (da FUNAI) relativo ao período de existência do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – a primeira agência estatal a tratar da questão indígena no país – e que hoje compõe o conjunto de documentos do Laboratório de História da faculdade em Bragança.
Durante a programação foram assinados dois termos de cooperação técnica: o primeiro entre Universidade Federal do Pará (Campus de Bragança) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que oficializou os trabalhos de preservação e salvaguarda da documentação judiciária do arquivo do Fórum de Bragança pela Fculdade de História; o segundo entre Universidade Federal do Pará (Campus de Bragança) e a Fundação Nacional do Índio, que oficializou o trabalho desenvolvido pelo GEIPAM em relação à documentação do Museu do Índio, já em andamento no Laboratório de História de Bragança.



Fotos: Dr.ª Danielly Abreu, Juíza Diretora do Fórum de Bragança e o líder Piná Tembé assinando os convênios com a UFPA, representada pelo  Prof. Nelson Júnior, Pró-Reitor de Extensão. Fonte: Acervo pessoal (2017)

Durante o evento, foi lançado o documentário “Les Tembé”, produzido pela Rataf Association (França) em parceria com a UFPA, Campus de Bragança e Faculdade de História, que aborda aspectos do cotidiano dos Tembé, povo indígena que habita a região do Guamá e Gurupi, no Nordeste do Pará.
Estiveram no evento diversas autoridades, entre elas o Prof. Nelson Souza Júnior, Pró-Reitor de Extensão da UFPA que representou o Reitor da instituição, Prof. Emmanuel Tourinho; o Prof. Edmar Tavares, Pró-Reitor de Ensino de Graduação; a Dr.ª Danielly de Lima Abreu, Juíza Diretora do Fórum de Bragança, a Sra. Pollyna Pires, Diretora do Departamento de Documentação e Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, representando a instituição; o Prof. Sérgio Moraes, Diretor do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA; o Prof. Sebastião Rodrigues, Coordenador do Campus Universitário de Bragança; o Prof. Luís Augusto Soares, Secretário Municipal de Educação, a Prof.ª Janice Muriel Cunha, Assessora da PROEG/UFPA; a Prof.ª Edileuza Piletti, representando o Instituto Federal de Educação (IFPA) Bragança; o Prof. Phillipe Plas, representando a Universidade de Paris XIII (França), o Sr. Piná Tembé, liderança do Povo Tembé e o vereador Cláudio Soares Cruz.




Fotos: Autoridades presentes ao evento e Prof. Nelson Júnior, Pró-Reitor de Extensão (representando o Reitor da UFPA), Prof. Edmar Tavares, Pró-Reitor de Ensino de Graduação e Prof.ª Janice Cunha, Assessora da PROEG/UFPA com indígena Tembé. Fonte: Acervo pessoal (2017)

Coordenando o evento, a Prof.ª Maria Roseane Pinto, Diretora da Faculdade de História e as coordenadoras dos projetos apresentados Prof.ª Magda Costa e Prof.ª Vanderlúcia Ponte. Participaram ainda os docentes da FAHIST, Prof. Dário Benedito Rodrigues, Vice-Diretor da faculdade, Prof. Érico Muniz, Prof. Bruno Pinheiro, Prof.ª Roberta Alexandrina Silva, Técnico Bruno Silveira, Secretário da faculdade, discentes do Curso de História de Bragança além de um grande número de indígenas do Povo Tembé.
O Prof. Nelson Souza Júnior, que representou o Reitor da UFPA, destacou a importância do evento e do trabalho desenvolvido pela Faculdade de História de Bragança, como um marco histórico da presença da universidade na região. A Prof.ª Roseane Pinto, Diretora da Faculdade de História, destacou a relevância da Semana Nacional de Arquivos, através do evento local, pela visibilidade dos projetos em desenvolvimento na faculdade, pelo papel institucional da UFPA, do Tribunal de Justiça do Pará e da FUNAI na salvaguarda da memória local e dos povos indígenas, em especial o Povo Tembé. O líder indígena Piná Tembé, que participou do evento, ressaltou a importância do evento, que demarca a necessidade cada vez maior de se conhecer, divulgar e respeitar a cultura e os saberes dos povos indígenas brasileiros nos dias atuais.
Pela tarde do dia 7, foi apresentado o documentário "Les Tembé", com a mesa-redonda que contou com a Prof.ª Vanderlúcia Ponte (da Faculdade de História), do Sr. Jean-François Matteudi (da Rataf Association), do Prof. Philippe Plas (da Universidade de Paris XIII) e do líder Piná Tembé, que representou os indígenas participantes do evento e do documentário. Em seguida, os indígenas realizaram uma apresentação especial na Praça dos Eventos em Bragança.
Na manhã do dia 8 de junho, no Campus de Bragança, foram realizadas a mesa-redonda “A importância da preservação dos arquivos do Poder Judiciário e da FUNAI”, com a participação da Sra. Leiliane Rabelo (do Tribunal de Justiça do Estado do Pará) e apresentados alguns resultados preliminares do trabalho de pesquisa e extensão no acervo do Fórum de Bragança e no acervo do Museu do Índio da FUNAI.
A I Semana Nacional de Arquivos em Bragança contou com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão da UFPA, da Secretaria Municipal de Educação, do IFPA Bragança, da FUNAI, da equipe do Fórum de Bragança, do vereador Cláudio Cruz e dos membros do Grupo de Estudos Pará-Maranhão.








Fotos: Mesa-redonda e apresentação trabalhos. Fonte: Acervo pessoal (2017)

domingo, 16 de abril de 2017

Semana do Calouro 2017 - UFPA Bragança - Faculdade de História



UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA
FACULDADE DE HISTÓRIA

SEMANA DO CALOURO 2017
Tema: Políticas Universitárias de Humanização: qual meu papel?
Bragança (PA), de 17 a 20 de abril de 2017

APRESENTAÇÃO

A Semana de Calouro 2017 tem como princípio norteador realizar a acolhida aos novos discentes do Curso de História, buscando sua integração junto à instituição, suscitando diálogos de formação e de orientação acadêmica entre calouros, os veteranos e os docentes da Faculdade de História.
É uma oportunidade de possibilitar aos calouros e aos discentes de História de maneira geral o debate e a reflexão sobre o Curso de História dentro da conjuntura atual, entendendo as perspectivas e os desafios envolvem esse ofício.

PROGRAMAÇÃO

DIA 17/04 (SEGUNDA-FEIRA)

Auditório do Instituto Santa Teresinha

8h – Credenciamento. Apresentação Cultural.

9h – Boas-vindas aos calouros 2017.

9h50min – Apresentação do vídeo “UFPA 60 anos”.

10h – Aula Magna “UFPA em Bragança: 30 anos. História e Memória” (Prof. Dário Benedito Rodrigues).

11h – Apresentação da estrutura administrativa do Campus de Bragança (Administrador Maurício Dourado).

14h – Orientações sobre o SIGAA – Sistema de Gerenciamento de Atividades Acadêmicas (Prof. Rubenilson Brito, Sec. Faculdade de Educação).

15h – Palestra “A Extensão Universitária no Campus de Bragança” (Prof. Dioniso Sampaio, Diretor de Extensão do Campus da UFPA Bragança).

16h – Orientações sobre a Assistência Estudantil na UFPA (Prof.ª Simone Bittencourt).

17 – Orientações sobre os serviços da Biblioteca Prof. Armando Bordallo da Silva (Bibliotecária Débora Matni).

DIA 18/04 (TERÇA-FEIRA)

Sala 8, Bloco II

16h – Abertura e apresentação do Curso de História e projetos (Direção, Técnico e Docentes da Faculdade de História e Disc. Benedito Emílio Ribeiro).

16h30min – Apresentação do Centro Acadêmico de História (Disc. Felipe Lopes).

Prédio Administrativo, 1º andar

17h – Exposição Fotográfica “Olhares da floresta”, do Grupo de Estudos Indígenas Pará-Maranhão (Prof.ª Vanderlúcia Ponte e discentes).

18h – Mostra audiovisual desenvolvida por discentes do Curso de História.

Sala 4, Bloco I

19h – Apresentação de pesquisas de discentes do Curso de História.

DIA 19/04 (QUARTA-FEIRA)

Complexo Esportivo Prof.ª Rosa Blanco, Aldeia

10h – Amistoso Veteranos X Calouros

Sala 8, Bloco II

16h – Mesa redonda “Educação e as Relações Étnico-Raciais” (Prof.ª Roseane Pinto).

17h – Mesa redonda “Atuação do Curso de História em Bragança em Ensino, Pesquisa e Extensão” (Prof. Dário Benedito Rodrigues, Prof.ª Eliane Soares e Prof.ª Magda Costa).

Sala 4, Bloco I

19h – Cine-debate “O abraço da serpente” (Discentes do Grupo de Estudos Indígenas Pará-Maranhão).

DIA 20/04 (QUINTA-FEIRA)

9h – Tour histórico-cultural por Bragança (Prof. Dário Benedito Rodrigues). Saída do Campus de Bragança.

Sala 4, Bloco I

16h – Mesa Redonda “Reforma do Ensino Médio e Ensino de História” (Prof. Neles Maia e Prof. Klayton Campelo).

17h – Encerramento e sorteio de livros aos calouros de História 2017.

21h – Programação Cultural (a definir), sob a responsabilidade do Centro Acadêmico de História.