terça-feira, 28 de agosto de 2012

A cobrança, a postagem e o uso indevido de imagem


Prometi a alguns amigos não responder e nem me importar, pela quase inutilidade de tentar explicar um simples argumento ao/à administrador/a de uma comunidade que se denomina por “Trollando Bragança”, no site de relacionamentos Facebook. Porém, uso de meu espaço pessoal para dirimir algumas dúvidas levantadas e, especialmente, pela manipulação indiscriminada de uma postagem e de seus comentaristas, o que levantou séria dúvida sobre os direitos autorais de imagens utilizadas na internet, e por respeito aos interlocutores da referida postagem.
A postagem original utiliza, sem autorização, uma foto da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, captada em meu equipamento, durante visita de pesquisa e coleta de informações a partir de prospecções arqueológicas realizadas em parceria com o Instituto de Estudos Costeiros e discentes dos Cursos de Engenharia de Pesca e de História, sob a supervisão e coordenação de profissionais capacitados.
A postagem cobra necessariamente uma promessa de restauração do prédio da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, com alguma propriedade, porém utilizando a imagem da escola por mim captada, sem nenhuma solicitação de uso ou de divulgação.
Quem acompanha o meu trabalho, através do blog, assim como na prática de historiador e professor de História, agora na UFPA Campus de Bragança, pode dar conta do meu respeito por esse tipo de material, citando sempre fontes, autores e acervos nos quais desenvolvo ou desenvolvi pesquisas durante muito tempo.
Muitos podem saber de meu reconhecido esforço para que notícias boas e notícias não tão boas sejam veiculadas para o público em geral, esperando a reflexão e análise, recebendo comentários e respondendo a questões de minha responsabilidade como historiador, professor e pesquisador.
Utilizo meu espaço pessoal para expor uma indignação acerca da manipulação das informações e de uma suspeita enquete, quando o/a administrador/a da referida página, toma a liberdade de solicitar a seus seguidores e amigos na rede social para que votem ou não pela retirada da postagem como sendo mau uso e a veiculação desautorizada da imagem da pessoa pública que lá está e não a partir dos comentários feitos e reiterados por diversas pessoas. O que cobrei, de forma respeitosa, é o uso indevido de uma imagem de meu acervo por essa página, sem me atrever a entrar em assuntos partidários.
Os comentários acerca dessa outra manipulação da imagem, da informação e dos comentários, em destaque (está lá para quem quiser ler!) são obviamente pela solicitação e cobrança do restauro do prédio, algo que todos temos que nos empenhar enquanto cidadãos responsáveis, porém, sem manipular ou subverter opiniões de tantos outros que lá exprimiram seus comentários e aos que defendo publicamente o direito de fazê-lo. Parto em defesa dos sérios argumentos feitos na postagem, seus interlocutores e fatos não considerados no uso abusivo de informações, o que levou tantos a se reportarem à sua maneira, como sendo crítica política e não cobrança sadia.

Foto 1: Imagem da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro. Acervo pessoal

Alguns fatos para reavivar a memória. Vamos a eles:

1. No dia 20 de janeiro de 2010, publiquei uma postagem sobre o estado de destruição em que se encontrava o prédio da Escola, além de outros exemplos de Patrimônio Histórico em Bragança, buscando entendimento e cobrando ações efetivas de quem de direito, para sua recuperação. Leia a postagem cujo link está abaixo:

2. Já no dia 25 de fevereiro de 2010, publiquei nota sobre o aniversário da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, falando sobre a historicidade do espaço e cobrando de novo sua restauração, como no link da postagem abaixo:

Foto 2: Página da Revista de História da Biblioteca Nacional. Acervo pessoal

3. Noticiei em 20 de julho de 2010 a situação do prédio da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro foi divulgada em uma publicação na Revista de História da Biblioteca Nacional, seção Patrimônio em Perigo, com o texto de autoria de Cristina Romanelli, com foto feita por mim, cujo link segue abaixo:

4. No dia 25 de agosto de 2010, fui convidado pela Secretaria de Planejamento do Município de Bragança a uma reunião para ver o projeto anterior de reforma do prédio da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, como se lê na postagem seguinte:

5. No dia 02 de outubro de 2011, publiquei notícia do Jornal Folha do Atlântico, sob o título “Restaurar é preciso”, sobre a reunião em que participei, a convite, com o atual Secretário de Estado de Cultura, Sr. Paulo Chaves Fernandes, em que foram tratados entre tantos assuntos importantes a restauração do prédio. O Secretário de Cultura do Estado acolheu com muita responsabilidade o apelo feito, entregue por escrito e com documentos em anexo, ao Governo do Estado, pela Deputada Estadual Simone Morgado, cuja postagem se encontra no link abaixo:

Foto 3: Detalhe de página do Jornal O LIberal sobre a notícia. Acervo pessoal

6. No dia 03 de março de 2012, veiculei a notícia do Jornal O Liberal, sobre o intitulado Programa Mais Saber, do Governo do Estado do Pará, que pretende reformar 14 escolas com o perfil de prédio histórico no Pará, incluindo o prédio da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro. O link está abaixo:

7. A indignação está no uso indiscriminado de imagem, publicada na postagem “Meu Mâncio Querido”, com o poema de autoria da Sra. Ana Marcy, vizinha de muitos anos e querida amiga familiar, retirada a partir da publicação original no Jornal Tribuna do Caeté, como se pode ler no link abaixo:

Foto 4: Imagem da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, com manipulações visuais feitas e publicadas na comunidade do Facebook chamada "Trolando Bragança", cujo link se observa abaixo.Link: http://www.facebook.com/pages/Trollando-Bragan%C3%A7a/281004585341096

Ainda mais porque o/a administrador/a da página manipula indiscriminadamente as informações e as postagens como sendo para cobrar de forma intermitente a retirada da postagem, após sucessivas explicações e comentários a favor e contra a referida cobrança.
Sobre o direito de imagem, a legislação brasileira já aponta a contravenção, a partir dessa utilização indevida, expressa na Lei de n.º 9.610/1998.
No que se cobra, excetuando-se a falta de seriedade na maneira com que várias respostas do/a administrador/a são divulgadas, é legítimo o direito de solicitar o cumprimento do projeto de restauração do prédio da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, de Bragança, como um exemplo e ícone do Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Educacional da cidade e de seu povo.
Mas cabem algumas informações, que julgamos necessárias para que o/a mesmo/a administrador/a pudesse ponderar, para que não utilizasse de casuísmo e de desrespeito quando desmerece e desconsidera o que já foi realizado, o que está sendo feito e a seriedade com que técnicos e profissionais especializados estão preparando o projeto de restauração e requalificação do referido imóvel, o que foi publicado antes pelo site do próprio Governo do Estado do Pará quanto ao projeto e a finalidade do mesmo, no dia 27 de julho de 2012, o que antecede em quase um mês a postagem do/a administrador/a do perfil Trollando Bragança. É possível ler e acessar a notícia, no link abaixo:

Não se deu o uso indiscriminado de imagem apenas nesse fato, mas em outros, como pode ser facilmente percebido numa simples visita ao referido endereço. Fez-se necessária a resposta, para que seus interlocutores, todos os que comentaram as referidas afirmações (contrários ou a favor), possam ao menos informar-se sobre os fatos que rodeiam a referida cobrança e avaliarem seu posicionamento, obviamente, respeitando todos os direitos de contraditório que possam ocorrer.
Vou dar o direito de resposta, expressos de forma respeitosa e séria a quem se identificar como/a administrador/a da referida página, caso seja necessário. Eis alguns dos meus comentários:

a) Senhor administrador da página Trollando Bragança, não identificado por nome, em se tratando da imagem utilizada por você em sua postagem, seria de bom grado que a citasse quando do seu uso, devido a direitos inalienáveis de uso e veiculação de fotos, vídeos, etc.
Isso é muito mais sério do que apenas a colocação de Jorge Medeiros. A reprodução da imagem não me prejudica em nada, pelo contrário. E se, no caso, eu não a reconhecesse como minha? Estaria garantida em sua postagem a autoria da imagem? Não sei. Mas isso é outro caso.
Quanto à reforma do prédio da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, com a cobrança feita pelo administrador, faço um comentário e uma sugestão, que espero nos sirva à reflexão de todos.
A função de um legislador (ou legisladora, no caso citado, a deputada estadual Simone Morgado) não é executar obras, com máxima certeza.
Desde 2007, um coletivo de pessoas interessadas no patrimônio histórico e arquitetônico vem se posicionando acerca das reformas urgentes e emergenciais que muitos prédios estão precisando em Bragança. Uma ressalva importante, senhores e senhoras, que deve ser colocada aqui, em face da discussão, é a alocação de cerca de 1 milhão de reias no orçamento estadual no primeiro ano do mandato de Simone Morgado, ainda no governo anterior (2007-2010) e que não foi sequer explicado ou utilizado pela gestão passada, não sendo aplicado na restauração, mas apenas em um projeto de restauro que mais foi discurso e propaganda do que ação concreta.
Estive a convite da deputada e da Secretaria de Estado de Cultura, no final de 2011, em audiência com o Sr. Paulo Chaves Fernandes, atual titular desta pasta, fato veiculado nos meios de comunicação. Um dos temas da audiência foi a reforma do prédio, aceita pelo Secretário com muito apreço e repassada ao Governador do Estado, Sr. Simão Jatene, que atendendo a um pedido escrito e protocolado pela deputada Simone Morgado, resolveu incluir o prédio em um projeto de restauração de diversas escolas com o mesmo perfil histórico. Porém, quanto ao projeto de restauração, ele deve ser construído com detalhamentos que fogem à nossa pressa em vê-lo reformado. A cobrança é justa, mas não vejo argumento para ataques a essa ou a outra pessoa.
De minha parte e da parte do Poder Público Municipal, foram fornecidas todas as informações possíveis para que este projeto, seus propósitos e a sua consecução se deem a contento e que todos possamos restaurá-lo como deve ser e não de qualquer jeito. E assim está sendo feito.
O projeto encontra-se atualmente na conclusão de todas as especificações e características tanto arquitetônicas quanto históricas que a edificação contemplou em sua trajetória (como escola, como quartel do Exército, etc.), sua memória, fatos, personalidades, etc.
Um projeto como deve ser feito, segundo critérios técnicos que são desconhecidos por muitos.
A cobrança por parte da deputada Simone Morgado, de minha parte, da parte da sociedade é sensível e muito importante. Façamos todas as cobranças possíveis, certamente. Mas nos importemos também em informarmo-nos quanto às etapas do projeto, sua metodologia, suas especificidades e, principalmente, o cuidado técnico e humano dispensado à restauração desse prédio.
Para exemplificar isso, temos em Bragança, diversos outros prédios "reformados" de fachada em gestões anteriores e que causaram sérios problemas com a sua manutenção. Posso citar o exemplo do Palacete Augusto Corrêa, onde faleceu o renomado arquiteto paraense Henrique Pena, que nunca teve suas estruturas de telhado (problema maior do prédio) reforçadas, reformadas ou restauradas, mas somente pintura (sem o menor padrão e cuidado), divisão de departamentos com forro de PVC, fiação elétrica comprometida e mesmo assim mantida, dentre outros problemas estruturais que sugiro buscarmos mais informações. Isso veio a se agravar, obviamente, o que necessitou de uma diligência do Corpo de Bombeiros para a interdição de uso do prédio, retirada dos equipamentos (mesas, cadeiras, computadores, etc.) para proteger funcionários públicos do que poderia causar sérios danos à vida desses tantos servidores.
Outra questão, que me parece importante salientar, é a da cobrança e observação repentina, sazonal, esporádica, parcimoniosa, despropositada que alguns fazem, tornando-se defensores de qualquer patrimônio histórico agora, ontem, de uns dias para cá. Essa observação se refere à Educação, à gestão dos prédios, ao respeito com o meio ambiente (também parte da História) de Bragança, já que desde 2008 o prédio foi esvaziado e todos os dias, de sol a sol, assistimos a sua dilapidação, depredação, invasão, destruição e o que foi feito? Até onde pude, como historiador, comuniquei os órgãos da Segurança Pública pelas vias legais, que com muito zelo cuidaram de coibir algumas dessas práticas de vandalismo, saque e destruição do bem público. Depois, publiquei em revista de circulação nacional (Revista de História da Biblioteca Nacional, seção Patrimônio em Perigo) a minha preocupação com esse prédio, mantendo, como até hoje, as mesmas afirmativas de sua imponência e de sua importância para a Educação de tantas gerações.
Repito, o direito de cobrança é justo, mas daí partir para ataques pessoais ou colocações desinformadas, utilizando-se de meios considerados legais como as redes sociais, é no mínimo crítica sem fundamento. Eventos de diversas naturezas, instituições e setores (como o IPHAN, a UFPA, Escolas, Prefeitura, etc.) foram realizados e não encontrei nesses eventos entre seus inscritos muitos dos que hoje, com veemência, são os defensores ávidos da História e do patrimônio de Bragança, pelo que me ombreio a seus anseios.
Seria bom sempre participar, compartilhar, espelhar-se em exemplos e munir-se de informações para tanto, ajudando a construir e a zelar por essa grande e especial contribuição. Isso não é pessoal, é institucional, não é resposta a esse ou aquele comentário. É, apenas, uma observação que resolvi compartilhar.
Coloco-me, no que estiver a meu alcance e conhecimento, à disposição de eventuais esclarecimentos, em foro próprio, onde poderemos dialogar sobre o tema. Agradeço a oportunidade e reitero minhas colocações quanto à utilização da imagem (colocar os seus devidos créditos). Peço desculpas pela extensão do texto.

b) Nobre Administrador. A gente só acredita no que quer. Não é preciso ouvir nada ou nada argumentar. Mais uma coisa, como defendo a livre expressão, com respeito e postura, relembro ao senhor de que a deputada Simone Morgado não está candidata nestes pleitos. Ela já está deputada.
Eu torço para que todos nós possamos ser testemunhas dessa obra. E, como um bragantino otimista, peço ao bom Deus que nos reserve dias bons no futuro, para que nada se perca, mas que tudo se restaure e que reine paz e prosperidade, dentro das responsabilidades de cada instituição, esfera da administração pública, setores e pessoas, como deve ser.
Quanto ao que chama de "blá, blá, blá", eu tomo minhas as palavras de Rousseau, que em suma diz que, mesmo sem concordar defenderei o seu direito de se expressar. E respeito a opinião e a colocação de todos os que me antecedem nessa postagem, pois exerceram seu livre direito à expressão. Não vejo mal algum em dialogar, com fundamento e mesmo com opiniões contrárias. É o exercício do que chamamos de democracia e que deve ser defendida por todos nós.

c) Senhores e senhoras, notem que certos argumentos nesta postagem precisam claramente de fundamento. Uma coisa é criticar certas pessoas, outra coisa é faltar com o respeito ferindo suscetibilidades.
A iniciativa deve sim ser compartilhada, de cobrança, com o justo direito da liberdade de expressão. Isso não pode ser confundido com ofensa moral, assédio moral ou injúria, já que se constituem sérias contravenções penais. Espero que reflitamos todos nossas palavras, para que todos possam, ao seu modo e de acordo com o seu propalado amor por Bragança, lutar por causas justas e interessantes, como a defesa do Patrimônio Histórico, bem de todos e para todos.
Antes de estabelecer qualquer análise sobre as últimas postagens, quero reiterar minhas palavras e a minha defesa pessoal pela iniciativa, mas condenar veementemente os comentários desairosos e desrespeitosos que possam também ofender pessoas.
Em se tratando das minhas opiniões, elas apenas se baseiam naquilo que pude acompanhar pessoalmente e tecnicamente, não como advogado de ninguém, mas como profissional da História, como o sou de verdade, ao invés de ficar gastando tempo importante e energias em expor traumas pessoais.
O que diferencia certos comentários é que ainda carecem de alguma forma de esclarecimentos sérios, objetivos, responsáveis e dignos de aplauso, o que não me refutarei em fazê-lo se baseados em informações reais e não em suposições e achaques.
Repito, só se acredita no que quer, mesmo que alguém possa, dentro de suas limitações e áreas de interesse, tentar ajudar. Foi o que tentei fazer e pelo visto, não se deu a contento e de acordo com o objetivo do que expus de forma óbvia, clara, limpa e respeitosa.
Longe de conseguir conciliar as opiniões colocadas livremente e que se constituem em suas percepções, procuremos nos informar de toda e qualquer situação para expor cobranças de maneira ajuizada, acertada, ponderada e dentro de um parâmetro que seja sempre para o bem de Bragança.
Não posso reconhecer, no entanto, que a cobrança vire guerra pessoal ou simplesmente "pitís" traumáticos. Acredito no bom senso, torço e sempre torcerei por Bragança e pelos bragantinos e estarei ombreado, lado a lado, de quem luta pelas coisas da cidade, com o que tem, é, representa e pode fazer, seja lá de que lado ou sigla partidária esteja, até mesmo porque não pertenço, caríssimos/as senhores/as, a nenhuma delas.
Entendo algumas frustrações e compartilho de algumas coisas, em parte, aqui já colocadas, mas deixo meu apelo a quem quiser ouvir e participar: venha aqui lutar conosco pela Bragança que queremos, com o jeito, cara, personalidade e espírito do bragantino e da bragantina. Refuto as opiniões de quem de fora, sem causa e propósito, se põe a criticar a cidade que tem por berço ou quem se esconde por detrás de algumas máscaras.
Proponho uma audiência pública ou quem sabe uma conversa franca, aberta sincera, esclarecedora, respeitosa, entre as pessoas que se demonstraram insatisfeitas e que procuram se expressar na luta pelo bem comum.
Desejo que a reflexão e o bom senso estejam pontuando e ponderando todas as opiniões e que a luta por Bragança seja uma causa defendida não somente por esta ou aquela pessoa, mas por todos os que se reconhecem Bragantinos.

d) Senhor administrador, depois de desistir de tentar explicar a questão burocrática e técnica (só se acredita no que quer!), que você insiste em menosprezar ou desconsiderar, resolvi reafirmar tudo (em língua portuguesa e espero ser compreendido nesse idioma) que disse no início sobre a parte técnica, e não política de suas afirmativas.
Está claro e evidente a situação do prédio, denunciada e muito bem por várias partes, poderes públicos e pessoas preocupadas com o bem histórico e arquitetônico da cidade de Bragança.
Discordo, no entanto, do amigo Tiego Michel e respondendo a Trollando Bragança quanto ao direito da autoria da foto, reafirmo apenas que a foto é sim de minha autoria, manipulada como está, porém postada inicialmente em meu blog pessoal, respeitando as opiniões em contrário (vide postagens acima).
Sobre respeito, procure reconhecer o conceito, significado e amplitude do termo, para fundamentar o que chama de prejuízo ou não de autor(es) e etc., já que tenho trabalhado em meu blog pessoal com o que é de praxe, como citar autores, escritores, fotógrafos e referendar o trabalho e a produção artístico-visual de imagens e textos. Se o seu objetivo foi alcançado, muito bem. Mas saiba, caro senhor administrador, que existem regras, costumes e hábitos comuns que regem a convivência entre pessoas civilizadas e peço que não se ofenda com as minhas colocações. Eu as expressarei, com respeito, quando forem convenientes e não de qualquer maneira.
O trabalho que desenvolvo testemunha isso e minha prática também, sem apoderar-me de arquivos de ninguém, sejam imagens, fontes, discursos, obra, etc. e sem querer ter poder algum sobre o que escrevo. Isso já não me pertence. Pertence a quem lê, compartilha, aprende, estuda, aproveita e divide com a comunidade.
Poder maior é compartilhar aquilo que se tem ou se pode e não tomar o que é de outrem como seu. Isso é contravenção, relembro. Outros contextos devem ser esclarecidos em foro próprio, observado o direito do contraditório, sob pena de desrespeitar opiniões diversas da sua. Não existem verdades, existem, meu caro administrador, versões da verdade.
O uso irresponsável da imagem, em nada (repito em nada!) me atinge, pelo contrário, ou lhe dá algum privilégio, apenas mostra como se dá nesta página a metodologia de seu trabalho, aliás, que merece sim respeito, porém quando isso é recíproco, princípio básico da vida em sociedade, que parece, infelizmente, que você não atenta e desmerece.
Sua cobrança foi compartilhada por diversas pessoas, que preocupadas com o prédio, o fizeram talvez desconhecendo a real situação do projeto e da metodologia de um restauro, que repito, leva tempo, esforços, pesquisas e que, aliás, estão sendo feitas. Ajude, com o seu trabalho a cobrar responsavelmente de quem de direito, acatando ou não as minhas observações e as de diversos interlocutores aqui expressas, sempre prezando por um nível de debate sadio, respeitoso, livre e fundamentado, sob o risco de ser ou parecer ser oposição sistemática, niilista e maniqueísta.
Ah, saliento um importante detalhe: sou eu mesmo quem está escrevendo essa resposta, não um suposto "eu", não um "eu" escondido, mascarado por uma página ou vinculado a uma imagem. Eu mesmo, pessoa. E cobro também a reforma do prédio, como pessoa física, cidadão, profissional da História, que mostra a cara, que se apresenta e não que se representa ou se ressignifica num pseudônimo tão somente.
A imagem está sim em meus arquivos e foi captada de minha máquina pessoal quando de uma coleta de dados de prospecção arqueológica do terreno da escola, justamente para compor informações técnicas sobre a área, o prédio, a historicidade do local e os artefatos que porventura possam existir em camadas de terra abaixo da superfície.
Dica: quando precisar de alguma imagem que eu tenha e que possa ajudar a você, com o seu sutil bom-humor, é só pedir. Eu as compartilharei com o administrador, mesmo não identificado.
E se quiser outras, as tire de seu próprio equipamento, naquilo que lhe convier. Eu ficarei muito honrado em contribuir.
Ainda sobre a imagem, sugiro buscar lei de direitos autorais de uso indevido e manipulação de imagens quando estiver fazendo uso da internet. Publicar uma imagem em qualquer meio não é torná-la bem de outrem. É demonstrar seu trabalho e sua produção, seja ela em qualquer meio. É fácil encontrar jurisprudência sobre isso. Basta procurar.
Por fim, lhe desejo sorte e bom trabalho. Um grande abraço do autor da imagem, pra você e pra todos. Bom final de semana. Prof. Dário Benedito Rodrigues.

Para apreciação, conhecimento, registro, análise e comentários de quem quiser ler e avaliar. Abraços fraternos.

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