Prometi a alguns amigos não responder e nem me importar,
pela quase inutilidade de tentar explicar um simples argumento ao/à
administrador/a de uma comunidade que se denomina por “Trollando Bragança”, no
site de relacionamentos Facebook. Porém, uso de meu espaço pessoal para dirimir
algumas dúvidas levantadas e, especialmente, pela manipulação indiscriminada de
uma postagem e de seus comentaristas, o que levantou séria dúvida sobre os
direitos autorais de imagens utilizadas na internet, e por respeito aos interlocutores
da referida postagem.
A postagem original utiliza, sem autorização, uma foto da
Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, captada em meu equipamento, durante visita de
pesquisa e coleta de informações a partir de prospecções arqueológicas
realizadas em parceria com o Instituto de Estudos Costeiros e discentes dos
Cursos de Engenharia de Pesca e de História, sob a supervisão e coordenação de
profissionais capacitados.
A postagem cobra necessariamente uma promessa de restauração
do prédio da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, com alguma propriedade, porém
utilizando a imagem da escola por mim captada, sem nenhuma solicitação de uso
ou de divulgação.
Quem acompanha o meu trabalho, através do blog, assim
como na prática de historiador e professor de História, agora na UFPA Campus de
Bragança, pode dar conta do meu respeito por esse tipo de material, citando
sempre fontes, autores e acervos nos quais desenvolvo ou desenvolvi pesquisas
durante muito tempo.
Muitos podem saber de meu reconhecido esforço para que
notícias boas e notícias não tão boas sejam veiculadas para o público em geral,
esperando a reflexão e análise, recebendo comentários e respondendo a questões
de minha responsabilidade como historiador, professor e pesquisador.
Utilizo meu espaço pessoal para expor uma indignação
acerca da manipulação das informações e de uma suspeita enquete, quando o/a
administrador/a da referida página, toma a liberdade de solicitar a seus seguidores e amigos na rede social para que votem ou não pela retirada da postagem como sendo mau uso
e a veiculação desautorizada da imagem da pessoa pública que lá está e não a partir dos comentários feitos e reiterados por diversas pessoas. O que cobrei, de forma respeitosa, é o uso indevido de uma imagem de meu acervo por essa página, sem me atrever a entrar em assuntos partidários.
Os comentários acerca dessa outra manipulação da imagem, da informação e dos comentários, em destaque (está lá para quem quiser ler!) são obviamente pela solicitação e cobrança do restauro do prédio, algo que todos temos que nos empenhar enquanto cidadãos responsáveis, porém, sem manipular ou subverter opiniões de tantos outros que lá exprimiram seus comentários e aos que defendo publicamente o direito de fazê-lo. Parto em defesa dos sérios argumentos feitos na postagem, seus interlocutores e fatos não considerados no uso abusivo de informações, o que levou tantos a se reportarem à sua maneira, como sendo crítica política e não cobrança sadia.
Foto 1: Imagem da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro. Acervo pessoal
Alguns fatos para reavivar a memória. Vamos a eles:
1. No dia 20 de
janeiro de 2010, publiquei uma postagem sobre o estado de destruição em que se
encontrava o prédio da Escola, além de outros exemplos de Patrimônio Histórico
em Bragança, buscando entendimento e cobrando ações efetivas de quem de
direito, para sua recuperação. Leia a postagem cujo link está abaixo:
2. Já no dia 25
de fevereiro de 2010, publiquei nota sobre o aniversário da Escola Monsenhor
Mâncio Ribeiro, falando sobre a historicidade do espaço e cobrando de novo sua restauração,
como no link da postagem abaixo:
Foto 2: Página da Revista de História da Biblioteca Nacional. Acervo pessoal
3. Noticiei em 20
de julho de 2010 a situação do prédio da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro foi
divulgada em uma publicação na Revista de História da Biblioteca Nacional,
seção Patrimônio em Perigo, com o texto de autoria de Cristina Romanelli, com
foto feita por mim, cujo link segue abaixo:
4. No dia 25 de
agosto de 2010, fui convidado pela Secretaria de Planejamento do Município de
Bragança a uma reunião para ver o projeto anterior de reforma do prédio da
Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, como se lê na postagem seguinte:
5. No dia 02 de
outubro de 2011, publiquei notícia do Jornal Folha do Atlântico, sob o título
“Restaurar é preciso”, sobre a reunião em que participei, a convite, com o
atual Secretário de Estado de Cultura, Sr. Paulo Chaves Fernandes, em que foram
tratados entre tantos assuntos importantes a restauração do prédio. O
Secretário de Cultura do Estado acolheu com muita responsabilidade o apelo
feito, entregue por escrito e com documentos em anexo, ao Governo do Estado, pela
Deputada Estadual Simone Morgado, cuja postagem se encontra no link abaixo:
Foto 3: Detalhe de página do Jornal O LIberal sobre a notícia. Acervo pessoal
6. No dia 03 de
março de 2012, veiculei a notícia do Jornal O Liberal, sobre o intitulado
Programa Mais Saber, do Governo do Estado do Pará, que pretende reformar 14
escolas com o perfil de prédio histórico no Pará, incluindo o prédio da Escola
Monsenhor Mâncio Ribeiro. O link está abaixo:
7. A indignação
está no uso indiscriminado de imagem, publicada na postagem “Meu Mâncio Querido”,
com o poema de autoria da Sra. Ana Marcy, vizinha de muitos anos e querida
amiga familiar, retirada a partir da publicação original no Jornal Tribuna do
Caeté, como se pode ler no link abaixo:
Foto 4: Imagem da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, com manipulações visuais feitas e publicadas na comunidade do Facebook chamada "Trolando Bragança", cujo link se observa abaixo.Link: http://www.facebook.com/pages/Trollando-Bragan%C3%A7a/281004585341096
Ainda mais porque o/a administrador/a da página manipula
indiscriminadamente as informações e as postagens como sendo para cobrar de
forma intermitente a retirada da postagem, após sucessivas explicações e
comentários a favor e contra a referida cobrança.
Sobre o direito de imagem, a legislação brasileira já
aponta a contravenção, a partir dessa utilização indevida, expressa na Lei de
n.º 9.610/1998.
No que se cobra, excetuando-se a falta de seriedade na
maneira com que várias respostas do/a administrador/a são divulgadas, é legítimo
o direito de solicitar o cumprimento do projeto de restauração do prédio da
Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, de Bragança, como um exemplo e ícone do Patrimônio
Histórico, Arquitetônico e Educacional da cidade e de seu povo.
Mas cabem algumas informações, que julgamos necessárias
para que o/a mesmo/a administrador/a pudesse ponderar, para que não utilizasse
de casuísmo e de desrespeito quando desmerece e desconsidera o que já foi
realizado, o que está sendo feito e a seriedade com que técnicos e
profissionais especializados estão preparando o projeto de restauração e requalificação
do referido imóvel, o que foi publicado antes pelo site do próprio Governo do
Estado do Pará quanto ao projeto e a finalidade do mesmo, no dia 27 de julho de
2012, o que antecede em quase um mês a postagem do/a administrador/a do perfil
Trollando Bragança. É possível ler e acessar a notícia, no link abaixo:
Não se deu o uso indiscriminado de imagem apenas nesse
fato, mas em outros, como pode ser facilmente percebido numa simples visita ao
referido endereço. Fez-se necessária a resposta, para que seus interlocutores,
todos os que comentaram as referidas afirmações (contrários ou a favor), possam
ao menos informar-se sobre os fatos que rodeiam a referida cobrança e avaliarem
seu posicionamento, obviamente, respeitando todos os direitos de contraditório
que possam ocorrer.
Vou dar o direito de resposta, expressos de forma
respeitosa e séria a quem se identificar como/a administrador/a da referida
página, caso seja necessário. Eis alguns dos meus comentários:
a) Senhor administrador da página Trollando Bragança, não
identificado por nome, em se tratando da imagem utilizada por você em sua
postagem, seria de bom grado que a citasse quando do seu uso, devido a direitos
inalienáveis de uso e veiculação de fotos, vídeos, etc.
Isso é
muito mais sério do que apenas a colocação de Jorge Medeiros. A reprodução da
imagem não me prejudica em nada, pelo contrário. E se, no caso, eu não a
reconhecesse como minha? Estaria garantida em sua postagem a autoria da imagem?
Não sei. Mas isso é outro caso.
Quanto à
reforma do prédio da Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, com a cobrança feita pelo
administrador, faço um comentário e uma sugestão, que espero nos sirva à
reflexão de todos.
A função de um legislador (ou legisladora, no caso citado, a deputada estadual Simone Morgado) não é executar obras, com máxima certeza.
A função de um legislador (ou legisladora, no caso citado, a deputada estadual Simone Morgado) não é executar obras, com máxima certeza.
Desde 2007,
um coletivo de pessoas interessadas no patrimônio histórico e arquitetônico vem
se posicionando acerca das reformas urgentes e emergenciais que muitos prédios
estão precisando em Bragança. Uma ressalva importante, senhores e senhoras, que
deve ser colocada aqui, em face da discussão, é a alocação de cerca de 1 milhão
de reias no orçamento estadual no primeiro ano do mandato de Simone Morgado,
ainda no governo anterior (2007-2010) e que não foi sequer explicado ou
utilizado pela gestão passada, não sendo aplicado na restauração, mas apenas em
um projeto de restauro que mais foi discurso e propaganda do que ação concreta.
Estive a
convite da deputada e da Secretaria de Estado de Cultura, no final de 2011, em
audiência com o Sr. Paulo Chaves Fernandes, atual titular desta pasta, fato
veiculado nos meios de comunicação. Um dos temas da audiência foi a reforma do
prédio, aceita pelo Secretário com muito apreço e repassada ao Governador do
Estado, Sr. Simão Jatene, que atendendo a um pedido escrito e protocolado pela
deputada Simone Morgado, resolveu incluir o prédio em um projeto de restauração
de diversas escolas com o mesmo perfil histórico. Porém, quanto ao projeto de
restauração, ele deve ser construído com detalhamentos que fogem à nossa pressa
em vê-lo reformado. A cobrança é justa, mas não vejo argumento para ataques a
essa ou a outra pessoa.
De minha
parte e da parte do Poder Público Municipal, foram fornecidas todas as
informações possíveis para que este projeto, seus propósitos e a sua consecução
se deem a contento e que todos possamos restaurá-lo como deve ser e não de
qualquer jeito. E assim está sendo feito.
O projeto encontra-se atualmente na conclusão de todas as especificações e características tanto arquitetônicas quanto históricas que a edificação contemplou em sua trajetória (como escola, como quartel do Exército, etc.), sua memória, fatos, personalidades, etc.
O projeto encontra-se atualmente na conclusão de todas as especificações e características tanto arquitetônicas quanto históricas que a edificação contemplou em sua trajetória (como escola, como quartel do Exército, etc.), sua memória, fatos, personalidades, etc.
Um projeto
como deve ser feito, segundo critérios técnicos que são desconhecidos por
muitos.
A cobrança por parte da deputada Simone Morgado, de minha parte, da parte da sociedade é sensível e muito importante. Façamos todas as cobranças possíveis, certamente. Mas nos importemos também em informarmo-nos quanto às etapas do projeto, sua metodologia, suas especificidades e, principalmente, o cuidado técnico e humano dispensado à restauração desse prédio.
A cobrança por parte da deputada Simone Morgado, de minha parte, da parte da sociedade é sensível e muito importante. Façamos todas as cobranças possíveis, certamente. Mas nos importemos também em informarmo-nos quanto às etapas do projeto, sua metodologia, suas especificidades e, principalmente, o cuidado técnico e humano dispensado à restauração desse prédio.
Para
exemplificar isso, temos em Bragança, diversos outros prédios
"reformados" de fachada em gestões anteriores e que causaram sérios
problemas com a sua manutenção. Posso citar o exemplo do Palacete Augusto
Corrêa, onde faleceu o renomado arquiteto paraense Henrique Pena, que nunca
teve suas estruturas de telhado (problema maior do prédio) reforçadas,
reformadas ou restauradas, mas somente pintura (sem o menor padrão e cuidado),
divisão de departamentos com forro de PVC, fiação elétrica comprometida e mesmo
assim mantida, dentre outros problemas estruturais que sugiro buscarmos mais
informações. Isso veio a se agravar, obviamente, o que necessitou de uma
diligência do Corpo de Bombeiros para a interdição de uso do prédio, retirada
dos equipamentos (mesas, cadeiras, computadores, etc.) para proteger
funcionários públicos do que poderia causar sérios danos à vida desses tantos
servidores.
Outra
questão, que me parece importante salientar, é a da cobrança e observação
repentina, sazonal, esporádica, parcimoniosa, despropositada que alguns fazem,
tornando-se defensores de qualquer patrimônio histórico agora, ontem, de uns
dias para cá. Essa observação se refere à Educação, à gestão dos prédios, ao
respeito com o meio ambiente (também parte da História) de Bragança, já que
desde 2008 o prédio foi esvaziado e todos os dias, de sol a sol, assistimos a
sua dilapidação, depredação, invasão, destruição e o que foi feito? Até onde
pude, como historiador, comuniquei os órgãos da Segurança Pública pelas vias
legais, que com muito zelo cuidaram de coibir algumas dessas práticas de vandalismo,
saque e destruição do bem público. Depois, publiquei em revista de circulação
nacional (Revista de História da Biblioteca Nacional, seção Patrimônio em
Perigo) a minha preocupação com esse prédio, mantendo, como até hoje, as mesmas
afirmativas de sua imponência e de sua importância para a Educação de tantas
gerações.
Repito, o
direito de cobrança é justo, mas daí partir para ataques pessoais ou colocações
desinformadas, utilizando-se de meios considerados legais como as redes
sociais, é no mínimo crítica sem fundamento. Eventos de diversas naturezas,
instituições e setores (como o IPHAN, a UFPA, Escolas, Prefeitura, etc.) foram
realizados e não encontrei nesses eventos entre seus inscritos muitos dos que
hoje, com veemência, são os defensores ávidos da História e do patrimônio de
Bragança, pelo que me ombreio a seus anseios.
Seria bom
sempre participar, compartilhar, espelhar-se em exemplos e munir-se de
informações para tanto, ajudando a construir e a zelar por essa grande e
especial contribuição. Isso não é pessoal, é institucional, não é resposta a
esse ou aquele comentário. É, apenas, uma observação que resolvi compartilhar.
Coloco-me,
no que estiver a meu alcance e conhecimento, à disposição de eventuais
esclarecimentos, em foro próprio, onde poderemos dialogar sobre o tema.
Agradeço a oportunidade e reitero minhas colocações quanto à utilização da
imagem (colocar os seus devidos créditos). Peço desculpas pela extensão do texto.
b)
Nobre Administrador. A gente só acredita no que
quer. Não é preciso ouvir nada ou nada argumentar. Mais uma coisa, como defendo
a livre expressão, com respeito e postura, relembro ao senhor de que a deputada
Simone Morgado não está candidata nestes pleitos. Ela já está deputada.
Eu torço para que todos nós possamos ser testemunhas dessa obra. E, como um bragantino otimista, peço ao bom Deus que nos reserve dias bons no futuro, para que nada se perca, mas que tudo se restaure e que reine paz e prosperidade, dentro das responsabilidades de cada instituição, esfera da administração pública, setores e pessoas, como deve ser.
Eu torço para que todos nós possamos ser testemunhas dessa obra. E, como um bragantino otimista, peço ao bom Deus que nos reserve dias bons no futuro, para que nada se perca, mas que tudo se restaure e que reine paz e prosperidade, dentro das responsabilidades de cada instituição, esfera da administração pública, setores e pessoas, como deve ser.
Quanto ao
que chama de "blá, blá, blá", eu tomo minhas as palavras de Rousseau,
que em suma diz que, mesmo sem concordar defenderei o seu direito de se
expressar. E respeito a opinião e a colocação de todos os que me antecedem
nessa postagem, pois exerceram seu livre direito à expressão. Não vejo mal
algum em dialogar, com fundamento e mesmo com opiniões contrárias. É o
exercício do que chamamos de democracia e que deve ser defendida por todos nós.
c)
Senhores e senhoras, notem que certos argumentos
nesta postagem precisam claramente de fundamento. Uma coisa é criticar certas
pessoas, outra coisa é faltar com o respeito ferindo suscetibilidades.
A
iniciativa deve sim ser compartilhada, de cobrança, com o justo direito da
liberdade de expressão. Isso não pode ser confundido com ofensa moral, assédio
moral ou injúria, já que se constituem sérias contravenções penais. Espero que
reflitamos todos nossas palavras, para que todos possam, ao seu modo e de
acordo com o seu propalado amor por Bragança, lutar por causas justas e
interessantes, como a defesa do Patrimônio Histórico, bem de todos e para
todos.
Antes de
estabelecer qualquer análise sobre as últimas postagens, quero reiterar minhas
palavras e a minha defesa pessoal pela iniciativa, mas condenar veementemente
os comentários desairosos e desrespeitosos que possam também ofender pessoas.
Em se
tratando das minhas opiniões, elas apenas se baseiam naquilo que pude
acompanhar pessoalmente e tecnicamente, não como advogado de ninguém, mas como
profissional da História, como o sou de verdade, ao invés de ficar gastando
tempo importante e energias em expor traumas pessoais.
O que
diferencia certos comentários é que ainda carecem de alguma forma de
esclarecimentos sérios, objetivos, responsáveis e dignos de aplauso, o que não
me refutarei em fazê-lo se baseados em informações reais e não em suposições e
achaques.
Repito, só
se acredita no que quer, mesmo que alguém possa, dentro de suas limitações e
áreas de interesse, tentar ajudar. Foi o que tentei fazer e pelo visto, não se
deu a contento e de acordo com o objetivo do que expus de forma óbvia, clara,
limpa e respeitosa.
Longe de
conseguir conciliar as opiniões colocadas livremente e que se constituem em
suas percepções, procuremos nos informar de toda e qualquer situação para expor
cobranças de maneira ajuizada, acertada, ponderada e dentro de um parâmetro que
seja sempre para o bem de Bragança.
Não posso reconhecer, no entanto, que a cobrança vire guerra pessoal ou simplesmente "pitís" traumáticos. Acredito no bom senso, torço e sempre torcerei por Bragança e pelos bragantinos e estarei ombreado, lado a lado, de quem luta pelas coisas da cidade, com o que tem, é, representa e pode fazer, seja lá de que lado ou sigla partidária esteja, até mesmo porque não pertenço, caríssimos/as senhores/as, a nenhuma delas.
Não posso reconhecer, no entanto, que a cobrança vire guerra pessoal ou simplesmente "pitís" traumáticos. Acredito no bom senso, torço e sempre torcerei por Bragança e pelos bragantinos e estarei ombreado, lado a lado, de quem luta pelas coisas da cidade, com o que tem, é, representa e pode fazer, seja lá de que lado ou sigla partidária esteja, até mesmo porque não pertenço, caríssimos/as senhores/as, a nenhuma delas.
Entendo
algumas frustrações e compartilho de algumas coisas, em parte, aqui já
colocadas, mas deixo meu apelo a quem quiser ouvir e participar: venha aqui
lutar conosco pela Bragança que queremos, com o jeito, cara, personalidade e
espírito do bragantino e da bragantina. Refuto as opiniões de quem de fora, sem
causa e propósito, se põe a criticar a cidade que tem por berço ou quem se
esconde por detrás de algumas máscaras.
Proponho
uma audiência pública ou quem sabe uma conversa franca, aberta sincera,
esclarecedora, respeitosa, entre as pessoas que se demonstraram insatisfeitas e
que procuram se expressar na luta pelo bem comum.
Desejo que
a reflexão e o bom senso estejam pontuando e ponderando todas as opiniões e que
a luta por Bragança seja uma causa defendida não somente por esta ou aquela
pessoa, mas por todos os que se reconhecem Bragantinos.
d)
Senhor administrador, depois de desistir de
tentar explicar a questão burocrática e técnica (só se acredita no que quer!),
que você insiste em menosprezar ou desconsiderar, resolvi reafirmar tudo (em
língua portuguesa e espero ser compreendido nesse idioma) que disse no início
sobre a parte técnica, e não política de suas afirmativas.
Está claro
e evidente a situação do prédio, denunciada e muito bem por várias partes,
poderes públicos e pessoas preocupadas com o bem histórico e arquitetônico da
cidade de Bragança.
Discordo, no entanto, do amigo Tiego Michel e respondendo a Trollando Bragança quanto ao direito da autoria da foto, reafirmo apenas que a foto é sim de minha autoria, manipulada como está, porém postada inicialmente em meu blog pessoal, respeitando as opiniões em contrário (vide postagens acima).
Discordo, no entanto, do amigo Tiego Michel e respondendo a Trollando Bragança quanto ao direito da autoria da foto, reafirmo apenas que a foto é sim de minha autoria, manipulada como está, porém postada inicialmente em meu blog pessoal, respeitando as opiniões em contrário (vide postagens acima).
Sobre
respeito, procure reconhecer o conceito, significado e amplitude do termo, para
fundamentar o que chama de prejuízo ou não de autor(es) e etc., já que tenho
trabalhado em meu blog pessoal com o que é de praxe, como citar autores,
escritores, fotógrafos e referendar o trabalho e a produção artístico-visual de
imagens e textos. Se o seu objetivo foi alcançado, muito bem. Mas saiba, caro
senhor administrador, que existem regras, costumes e hábitos comuns que regem a
convivência entre pessoas civilizadas e peço que não se ofenda com as minhas
colocações. Eu as expressarei, com respeito, quando forem convenientes e não de
qualquer maneira.
O trabalho
que desenvolvo testemunha isso e minha prática também, sem apoderar-me de arquivos
de ninguém, sejam imagens, fontes, discursos, obra, etc. e sem querer ter poder
algum sobre o que escrevo. Isso já não me pertence. Pertence a quem lê,
compartilha, aprende, estuda, aproveita e divide com a comunidade.
Poder maior
é compartilhar aquilo que se tem ou se pode e não tomar o que é de outrem como
seu. Isso é contravenção, relembro. Outros contextos devem ser esclarecidos em
foro próprio, observado o direito do contraditório, sob pena de desrespeitar
opiniões diversas da sua. Não existem verdades, existem, meu caro
administrador, versões da verdade.
O uso
irresponsável da imagem, em nada (repito em nada!) me atinge, pelo contrário,
ou lhe dá algum privilégio, apenas mostra como se dá nesta página a metodologia
de seu trabalho, aliás, que merece sim respeito, porém quando isso é recíproco,
princípio básico da vida em sociedade, que parece, infelizmente, que você não
atenta e desmerece.
Sua
cobrança foi compartilhada por diversas pessoas, que preocupadas com o prédio,
o fizeram talvez desconhecendo a real situação do projeto e da metodologia de
um restauro, que repito, leva tempo, esforços, pesquisas e que, aliás, estão
sendo feitas. Ajude, com o seu trabalho a cobrar responsavelmente de quem de
direito, acatando ou não as minhas observações e as de diversos interlocutores
aqui expressas, sempre prezando por um nível de debate sadio, respeitoso, livre
e fundamentado, sob o risco de ser ou parecer ser oposição sistemática,
niilista e maniqueísta.
Ah,
saliento um importante detalhe: sou eu mesmo quem está escrevendo essa
resposta, não um suposto "eu", não um "eu" escondido,
mascarado por uma página ou vinculado a uma imagem. Eu mesmo, pessoa. E cobro
também a reforma do prédio, como pessoa física, cidadão, profissional da
História, que mostra a cara, que se apresenta e não que se representa ou se
ressignifica num pseudônimo tão somente.
A imagem
está sim em meus arquivos e foi captada de minha máquina pessoal quando de uma
coleta de dados de prospecção arqueológica do terreno da escola, justamente para
compor informações técnicas sobre a área, o prédio, a historicidade do local e
os artefatos que porventura possam existir em camadas de terra abaixo da
superfície.
Dica:
quando precisar de alguma imagem que eu tenha e que possa ajudar a você, com o
seu sutil bom-humor, é só pedir. Eu as compartilharei com o administrador,
mesmo não identificado.
E se quiser outras, as tire de seu próprio equipamento, naquilo que lhe convier. Eu ficarei muito honrado em contribuir.
E se quiser outras, as tire de seu próprio equipamento, naquilo que lhe convier. Eu ficarei muito honrado em contribuir.
Ainda sobre
a imagem, sugiro buscar lei de direitos autorais de uso indevido e manipulação
de imagens quando estiver fazendo uso da internet. Publicar uma imagem em
qualquer meio não é torná-la bem de outrem. É demonstrar seu trabalho e sua
produção, seja ela em qualquer meio. É fácil encontrar jurisprudência sobre
isso. Basta procurar.
Por fim,
lhe desejo sorte e bom trabalho. Um grande abraço do autor da imagem, pra você
e pra todos. Bom final de semana. Prof. Dário Benedito Rodrigues.
Para apreciação, conhecimento,
registro, análise e comentários de quem quiser ler e avaliar. Abraços fraternos.
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