sábado, 15 de maio de 2010

Pautas para a governadora Ana Júlia em Bragança, hoje

Regularização Fundiária: A Governadora do Estado do Pará Ana Júlia Carepa estará em Bragança hoje e terá uma vasta agenda, que incluirá a entrega de títulos de terra da área de ocupação do bairro do Cereja, juntamente com o projeto de urbanização do local, a fim de que a Prefeitura possa buscar recursos para sua urbanização. Ajudei indiretamente esse trabalho como funcionário da SEPLAN e membro do Conselho das Cidades. E estou muito feliz com a conquista dessa parcela sofrida da nossa população, que lutou arduamente e, como comunidade, ajudou a tornar histórico esse dia nas suas vidas.

Lembro que essa área (área da extinta COSANPA em Bragança) é a mesma que foi envolvida no escândalo de doação falsa de títulos de terra, ocorrida em setembro de 2005, o que resultou na cassação de mandato político dos ex-gestores de Bragança.

O trabalho foi articulado pelo Ministério das Cidades, Governo do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (SEDURB), Prefeitura Municipal de Bragança, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN) e toda a comunidade do Cereja que participou das etapas de fortalecimento, construção e realização da Regularização Fundiária. O evento acontecerá na Estação Cultural Armando Bordallo da Silva (Praça dos Eventos) a partir das 15 horas.

(http://www.agenciapara.com.br/exibe_noticias_new.asp?id_ver=63057)

Juventude: Ainda em Bragança, Ana Júlia fará a entrega de kit’s do Pró-Jovem Trabalhador, que é desenvolvido pelo Governo do Estado. Tenho uma opinião formada a respeito do Pró-Jovem e das Políticas para a Juventude em Bragança.

Na postagem de 15 de março passado lembrei da realização da 1ª Plenária Municipal de Juventude de Bragança e cujas propostas e encaminhamentos ainda não se transformaram em lei ou pelo menos projeto de lei. Esse trabalho é da competência do Poder Executivo Municipal, que colocou o tema Juventude como prioridade em seu Plano de Governo 2009-2012 e que até o presente momento não foi trabalhado com afinco.

(http://profdariobenedito.blogspot.com/2010/03/1-plenaria-municipal-de-juventude-de.html)

Uma dessas críticas se deve à não constituição da Coordenação Executiva Municipal de Juventude e a não proposição do Conselho Municipal de Juventude, que foram aprovados em todas as etapas da 1ª Conferência Nacional da Juventude, como elementos locais do Sistema Nacional da Juventude e do Plano Nacional da Juventude.

Enquanto o Presidente Lula se reúne para conversar com a juventude e receber o Conselho Municipal de Juventude (nacional), nossos gestores ainda não atentaram para isso. Uma vez falei toque nesse assunto ao colocar as prioridades e facilidades ao município de Bragança se propusesse a organização do Conselho Municipal de Juventude, mas não me deram ouvidos, apenas me informaram que não tinha verba e nem orçamento para essa ação no momento e que em 2009 isso seria possível. Pois bem, passou um ano. Os programas sociais do Pró-Jovem ainda estão sob a tutela de uma secretaria municipal que não tem essa função.

Como já tratei anteriormente, existe uma grande resistência de uma secretaria municipal e a defesa arbitrária (oposição sistemática) em permitir a gestão do Pró-Jovem (em todas as suas fases e tipologias) por uma Coordenação Executiva de Juventude em Bragança, o que vai de encontro ao que foi decidido e votado na Plenária Municipal de Juventude, na Conferência Estadual de Juventude e na Conferência Nacional de Juventude. Em Bragança é preciso articular os diversos programas com a Juventude, difundi-los para os jovens e planejar políticas públicas com uma Coordenação Municipal de Juventude, órgão que deve ser criado e fortalecido em Bragança. Esse movimento é nacional e vem sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Juventude, pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pró-Jovem), desde 1º de fevereiro de 2005.

Reporto-me novamente a esse assunto porque sei que a Governadora do Estado Ana Júlia Carepa é sensível a essa proposta. Em 07 de agosto de 2008, ao entregar o Programa Bolsa Trabalho, ela se emocionou ao ouvir o jovem Jonilson César do Nascimento Silva (sócio do LEO Clube de Bragança), na frente de várias autoridades, dizer que Ana Júlia tem feito do jovem parte da solução e não do problema, chamando-a de Governadora da Juventude Cidadã do Pará.

(http://www.agenciapara.com.br/exibe_noticias_new.asp?id_ver=30411)

Patrimônio Histórico: Gostaria de tratar sobre os prédios que estão sendo assolados pela destruição no Centro Histórico de Bragança. Exemplo disso é o descaso do Estado em relação à Escola Estadual Monsenhor Mâncio Ribeiro, desde 2007, quando foi desocupada e está sendo gradativamente dilapidada. O outro prédio que está, segundo fontes, sob os estudos para tombamento estadual pela SECULT/DPHAC, é a Residência de Nazeazeno Ferreira. É a hora de ajudar a preservar e conservar tão importantes prédios. Esses imóveis são valiosíssimos para Bragança e ainda não foram incluídos como pauta prioritária e retirar parte da nossa História do submundo.

(http://profdariobenedito.blogspot.com/2010/02/escola-estadual-monsenhor-mancio.html)

Caminhões, Tratores e Máquinas: Bragança fica contente e agradecida com o presente da governadora Ana Júlia Carepa. Veja as fotos dos equipamentos, que estão posicionados na Avenida Santos Dumont, no Perpétuo Socorro.

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