Escola Luiz Paulino Mártires: 42 anos de Educação em Bragança

Imagem: Placa de Inauguração da Escola Luiz Paulino Mártires

A criação do Ginásio Luiz Paulino Mártires foi um dos empreendimentos que marcaram passos decisivos na Educação em Bragança, em virtude dos anseios da população por desenvolvimento cultural e em vista do crescimento populacional estudantil, o que apontava a necessidade da criação de uma escola estadual, na época com curso ginasial.

A inauguração do Ginásio Estadual Luiz Paulino Mártires foi uma iniciativa do prefeito de Bragança à época, Emilio Dias Ramos, e do Governador do Estado de Pará, Cel. Alacid da Silva Nunes. O processo de construção da Escola Agro Artesanal do Taíra estava em construção e quase concluído, quando em 1967 a então FEP – Fundação Educacional do Estado do Pará (criada em 1º de agosto de 1967, através do Decreto de n.º 47). A área para instalação da Escola Agro Artesanal do Bairro do Taíra, isto é, de um Estabel

ecimento de Ensino ficou sob a responsabilidade da Fundação, que trabalharia para a sua conclusão. A parte do prédio mais antigo já estava praticamente terminada, como nos informa Benedito Cézar Pereira, nas páginas 276-278 de Sinopse da História de Bragança. Por ações do governo Alacid Nunes, o prédio foi inaugurado, recebendo o nome do ilustre bragantino e ex-prefeito Luiz Paulino dos Santos Mártyres, um entusiasta da Educação em seu tempo.

Em 07 de abril de 1969 foi inaugurada a Escola, passando a funcionar somente em 18 de maio de 1970 com a primeira Turma da 1ª série do Curso Ginasial nos termos da Lei de n.º 4024. A Escola foi mantida pela FEP durante cinco anos e a partir de janeiro de 1976, pelos efeitos da Portaria de n.º 701/55, foi transferido o Estabelecimento de Ensino para a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.

A implantação do Ensino de 1º Grau se deu de acordo com a Lei de n.º 5691/71, iniciando uma progressiva substituição das séries do Curso Ginasial pelas do 1º Grau, autorizada a funcionar em caráter definitivo através do Parecer de n.º 154/75 do Conselho Estadual de Educação.

De acordo com a Resolução de n.º 050, de 11 de abril de 1983, a Escola Estadual Luiz Paulino Mártires ficou autorizada a funcionar em caráter definitivo na modalidade de Ensino de 1º grau, da 5ª a 8ª série. Em 1990, foi implantado o Ensino de 2º Grau de Magistério pela Portaria de n.º 0235/90 e em 1991 o Curso de Contabilidade, autorizado pela Portaria de n.º 792/92. Os dois Cursos passaram a funcionar com a autorização de n.º 395 de 21 de outubro de 1994. Já em 1998 o Curso de Ciências Humanas e em 1999 o Curso de Ensino Médio em Educação Geral, que foi substituindo gradativamente os cursos existentes.Em 2002 foi extinto por decreto federal os Cursos de Magistério e de Contabilidade ficando apenas o Curso de Ensino Médio para todas as escolas.

Em 2007, a Matrícula Inicial da Escola registrou 840 alunos no Ensino Fundamental e 691 alunos do Ensino Médio, totalizando 1.531 alunos regularmente matriculados. Como parte da sociedade bragantina, os Discentes são oriundos de uma população étnica e economicamente heterogênea, da Zona Urbana e Rural, sendo uma minoria da classe média e boa parte mais carente, sendo seus Pais ou Responsáveis em maioria pertencentes da população economicamente ativa em trabalhos informais, com ganhos mensais de cerca do único salário mínimo ou quase, ou por trabalhadores liberais mais abastecidos.

A Escola possui uma área total de 7.802,80 m², com 3.127,27 m² de área construída. O prédio é todo em alvenaria mantido pelo Governo do Estado do Pará sob a administração da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), o qual se encontra em condições favoráveis para o atendimento da clientela estudantil.

Em 2007, a Escola foi contemplada pelo Programa Escola de Portas Abertas, programa estadual inspirado no Programa Escola Aberta do Ministério da Educação e coordenado pela SEDUC e que visa contribuir com a melhoria da qualidade da Educação pública, o exercício da cidadania da Comunidade intra e extra-escolar, através de atividades de educação, lazer, cultura, esporte, saúde, meio ambiente, cidadania digital, direitos humanos e diversidade.

Fonte: Projeto Político Pedagógico 2008-2010 e acervo pessoal.