Sobre o Evento
O Campus Universitário de Bragança princípio fundamenta reunirá sua comunidade acadêmica para apresentar o tema da divisão territorial do Estado do Pará, no contexto em que se apresenta o plebiscito à população paraense, marcado para o dia 11 de dezembro de 2011. Foram convidados diversos sujeitos participantes das frentes que apoiam e que não apoiam a divisão territorial do Estado do Pará.
Objetivos
Possibilitar a compreensão e a reflexão crítica, por parte da comunidade acadêmica, acerca dos principais argumentos, significados e implicações do projeto de divisão territorial do Estado do Pará.
Uma Introdução ao Tema
Na História do Brasil, uma informação tão antiga quanto a própria existência do país se reporta à instabilidade de suas fronteiras internas. Por exemplo: de 1940 até hoje, o Brasil sofreu 17 alterações na sua configuração com a criação e extinção de estados e territórios federais, tendo em 1988 e na Constituição Federal a criação do estado de Tocantins, a elevação à categoria de estados dos territórios de Amapá e Roraima e anexação do território federal do arquipélago de Fernando de Noronha ao estado de Pernambuco.
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional dezenas de projetos para criação de novos estados e territórios federais, provocando debates que incluem conflitos entre elites locais, acusações de interesses políticos pela criação de cargos públicos e amplas divergências sobre como combater as desigualdades e trazer desenvolvimento a regiões isoladas do país.
A Amazônia é composta por sete estados e o estado do Pará é a segunda maior unidade federativa em extensão territorial, por isso existe um interesse político-administrativo de criar novas unidades federativas: com a criação de novos estados, isto é, dividindo o estado do Pará em três que seriam: Carajás, Tapajós e o Território Federal do Marajó. Essa nova regionalização é proposta por deputados e senadores da região amazônica.
Já aprovadas, as propostas passarão agora à consulta em plebiscito com a população paraense, para que, toda a sociedade vote a respeito do assunto, se é contra ou a favor da divisão do Estado do Pará e da criação de novos estados e territórios. O problema está posto! Existem dúvidas, implicações e questionamentos acerca do assunto em vários aspectos: os benefícios, os interesses políticos, as finalidades da divisão, a questão das políticas públicas e o reordenamento territorial do Pará, dentre outras. As análises também avaliam as consequências que o desmembramento vai causar para o resto do Pará.
É bom ressaltar que as propostas de criação do que seriam os novos estados de Tapajós e Carajás, a partir da divisão do atual território do Pará já dando margem a um intenso debate na comunidade paraense, em diversos segmentos. Os argumentos a favor e contra a divisão vêm sendo articulados ao calor de uma grande paixão e intensos debates internos no Pará, e em diversos aspectos (ambientais, geopolíticos, sociais, econômicos, históricos, geográficos, políticos, administrativos e da segurança nacional). E para isso, é necessário um amplo esclarecimento sobre as propostas que estão apresentadas e que serão objetos do voto da população paraense em 11 de dezembro próximo.
Programação
09h: Inscrições de participantes, no Hall do Campus da UFPA Bragança
09h30: Acolhida e abertura, no Auditório Maria Lúcia Medeiros, no Campus da UFPA Bragança
09h45: Apresentação da proposta de divisão territorial, argumentos e implicações
10h30: Apresentação da proposta de não divisão territorial, argumentos e implicações
11h15: Questionamentos
12h: Encerramento e agradecimentos
Realização
Universidade Federal do Pará - Campus de Bragança
Organização
Coordenação da UFPA Bragança
Faculdade de História
Centro Acadêmico de História
Contatos
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