Câmara dos Deputados aprovou plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (5) a realização dos plebiscitos para decidir sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás. As duas propostas foram colocadas em pauta durante a realização de uma sessão deliberativa, que não precisa contar com os votos individuais dos deputados. Apenas representantes das lideranças dos partidos que compõem a casa votaram, definindo os votos de todas as bancadas.

Os deputados paraenses Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC) encaminharam os votos em nome dos partidos que representam. Os parlamentares paraenses ausentes à sessão foram: Arnaldo Jordy (PPS), José Priante (PMDB) e André Dias (PSDB). Os demais registraram suas presenças na sessão - onde foram votadas outras propostas -, mas nem todos se mantiveram em plenário ao longo da votação.

O texto do Projeto de Decreto Legislativo 731/2000, que trata do plebiscito do Tapajós, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), vai voltar para ratificação do plenário do Senado, já que houve mudança no texto original. A proposta sobre o Carajás já vai direto para promulgação da presidente Dilma Rousseff.

Nas duas propostas aprovadas foi inserido um item que estabelece o prazo de seis meses após a aprovação dos projetos para a realização dos plebiscitos, que devem ser realizados em um único dia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá realizar o plebiscito. O deputado Giovanni Queiroz (PA) informou que foram aprovadas emendas ao Orçamento da União que permitem a realização da consulta pública. O valor total do processo deverá ultrapassar R$ 8,5 milhões.

É preciso esclarecer, diz Jatene

O governador Simão Jatene acompanha com o máximo interesse os desdobramentos da proposta de desmembramento do Pará, para criação dos Estados de Carajás e Tapajós.

Segundo a Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), Simão Jatene é totalmente favorável ao recurso do plebiscito, mas adverte que a consulta à população por si só não encerra o assunto e nem contempla o processo democrático de forma integral.

Para o governador, deve ser feita uma ampla campanha destinada a esclarecer a população sobre as ameaças e oportunidades da divisão do Estado. “A população deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências”, ressalta Jatene.

O governador também não admite que o plebiscito esteja associado a qualquer tipo de processo eleitoral, para que esse expediente não seja contaminado por outros interesses. No caso de Carajás, será promulgado um decreto legislativo e o plebiscito terá de ser feito no prazo de seis meses.

Números

90% da população do oeste do Pará apoia a criação do Estado do Tapajós, segundo pesquisa realizada pela UFPA em 2010.

60% dos eleitores do sul e sudeste do Pará apoiam a criação do Estado do Carajás.

66 municípios deixarão de fazer parte do Pará caso os dois novos estados sejam criados.

24% do território paraense ou 951.085,80 km² do território do Pará seriam absorvidos pelo Estado de Carajás.

Fonte: Diário do Pará (on-line)

Link: http://www.diarioonline.com.br/noticia-146704-camara-aprova-plebiscito-sobre-a-divisao-do-para.html