Bragança, a um
passo de seus quatrocentos anos[1]
Prof.
M.Sc. Dário Benedito Rodrigues Nonato da Silva[2]
Para começar...
Um dos grandes patrimônios do
ser humano reside na articulação da memória cultural, política e social de
diferentes sujeitos em diversas situações, espaços e contextos. A utilização
desse recurso se deve, em muitos casos, às experiências de homens e mulheres
que legaram à contemporaneidade os seus sonhos, seus medos, suas lutas, suas paixões...
Sua história é feita por
pessoas e se apresenta quase sempre numa relação entre o que foi, o que é e o
que será. Relembrar, rememorar, sempre nos permite vincular passado e presente,
amor e intrigas, vida e morte, sem discurso anacrônico ou prolixo. Embora se
permita saudosista, o discurso trata da gênese de uma cidade como Bragança, que
nasceu de frente para o rio e que foi entrecortada pelas vias de uma estrada de
ferro, pelos que singraram as águas e abriram caminhos nas florestas, acabando
por constituir o que pode ser chamado de sociedade caeteuara, comunidade bragantina.
Por muito se percebe ainda um
tempo ditado pela imaterialidade e uma definição de espaço ditada pelo
consciente coletivo. Tipo o tempo da maré, ou o tempo da extinta estrada do
trem. Vamos “lá embaixo” quer dizer na feira, e também “vamos subir”, subindo
as praças, numa definição de cidade que segue em direção dos bairros mais
afastados do centro. Costumes e culturas em comum até hoje, não só aqui, mas em
vários lugares do Pará.
Essa Bragança se foi um pouco
de nós. Permaneceu escrita nos amontoados de documentos, em arquivos
particulares e nos acervos de tantas memórias escritas e por escrever. Quem
sabe ainda Bragança seja um enigma para a geração de hoje, que não conhece de
fato o ser bragantino, que precisa acreditar para ver a beleza e a história
desse lugar abençoado, cujo passado envolve nobres, escravos e caboclos, casas
reais e casas humildes, política, cultura, economia, trabalho e religiosidade.
Nada é tão paradisíaco, bem se
sabe, mas real, na sua riqueza natural e cultural, na intelectualidade, no
tempo em que grandes nomes, mitos construídos e personalidades estavam entre
nós, políticos, burgueses, imigrantes, gente que a geração atual parece
desconhecer por ainda não ter a oportunidade de assim o fazer.
Em outras palavras, Bragança é
um desses lugares que indicam vida e amor. A natureza exuberante e o colorido
animal e vegetal dão um toque especial às margens do Caeté, antes Cayté (ou
ainda Caité, como se defende que o seja hoje!) por incluir um elemento
fundamental na historicidade tão desconhecida por muitos de seus filhos.
Algumas reflexões podem nos aproximar desse passado. Eis.
Uma talvez Bragança, do
século XVII ao XVIII
Esse percurso histórico de
Cayté à Bragança não é tão fácil de ser descrito, ainda porque precisa conter
uma análise das iniciativas que formaram o que hoje temos por cidade, as várias
vozes, os vários pensamentos sobre o espaço, os vários cenários e paisagens que
fizeram essa história. Um ponto a ser evidenciado é a tentativa europeia de conquistar
território pelos franceses, no início do século XVII, quando Daniel de La
Touche, com sua expedição, visitou as terras da nação tupinambá em 1613. A
exatidão da data não existe, talvez ainda por ser descoberta, mas o território
do Cayté já existia.
Aqui, La Touche e seus
liderados passaram mais de trinta dias, colheram suprimentos, solicitaram ajuda
indígena e continuaram a sua viagem, “desenharam” o lugar na documentação e
acabaram por fugir dos portugueses, conforme os escritos dos padres Devreux e
Bettendorf. Uma origem? Não se pode ter tanta clareza nisso. Os conceitos de
colonização e conquista sempre estão em discussão, no percurso historiográfico
e nas construções feitas da chamada Amazônia colonial.
Essa chamada origem está vinculada
à presença dos franceses nesse controverso 08 de julho de 1613. Nesse intento,
nessas conquistas se desenvolveu um controle português, a partir da fundação de
Belém em 12 de janeiro de 1616, e que pode ser considerada um fator muito
importante para a implementação
administrativa de Portugal numa evidente interseção com o domínio do
litoral e da foz do Amazonas, forçados pelas ameaças de franceses, holandeses e
ingleses, mas ainda sob a tutela da coroa de Castela (Espanha).
E, como nos lembra Rafael
Chambouleyron,
Evidentemente,
esses conflitos contra os “invasores estrangeiros” não acabaram no século XVII.
Os tratados de Utrecht, de Madri e de Santo Ildefonso, todos assinados no
século XVIII, revelam que os problemas de fronteira se mantiveram por muito
tempo.
Devemos atentar para o fato de
que desde o final do século XVII, o chamado Estado do Maranhão era formado por
capitanias reais (Maranhão, Grão-Pará e Piauí) e por várias capitanias
particulares (Tapuitapera, Caeté, Cametá e Ilha Grande de Joanes), que
mantiveram diferenças quanto à sociedade, cultura e atividade econômica.
Segundo informação do Ensaio Corográfico do Pará, criada sob
as ruínas da Vila de Souza do Caeté, contava com seis palhoças e para cá (à
esquerdo do rio) foi traslada em 1644, foi povoada na metade do século XVIII
por “famílias e homens solteiros dos ilhéus angrenses e michaelenses”, a vila
de Bragança tinha três ruas paralelas ao rio, contornadas por casas cobertas de
telha. Tinha-se um largo em frente à freguesia e outro maior detrás, onde
ficava a cadeia. Seus habitantes eram quatro mil e quatrocentos e oito brancos,
quatrocentos e oitenta e dois escravos e mil e oitenta e cinco índios mestiços
livres. Devotavam à Nossa Senhora do Rosário a sua devoção principal, mas o
coração já era bendito, por aquilo que estava por nascer.
Cultivavam aqueles antigos
moradores da vila um bom café, algodão e mandioca. Possuíam fazendas de criação
nos seus primeiros campos afastados da sede, em pequenas propriedades, mas com
um rio, dentro do território, que excelente para a multiplicação do gado.
Contudo, não houve quem estabelecesse ali uma fazenda maior para a pecuária.
Capta-se do documento certa queixa, certo descontentamento, certo desejo de
impulsionar a nova vila, com um comércio amplo, com algo que a transformasse
“para o qual há tudo quanto o pode permitir”.
È preciso salientar que esse
processo de controle do espaço em que hoje se localiza Bragança se deu com a
ajuda de diversos braços e vozes, num lugar em que o cenário podia permitir,
inclusive, um embate rigoroso e subjugo de populações indígenas, que resistiram
e em aspectos coloniais, de afirmação dos domínios portugueses. Depois, a
introdução de negros na primeira metade do século XVIII, só realiza uma
conjunção de esforços para melhorar esse empreendimento, aliado aos militares,
colonos e religiosos, como os jesuítas da Aldeia de São João Baptista,
unindo-se e afastando-se em determinados momentos.
O primeiro núcleo populacional
da colonização na região do rio Caeté (ou Caité = caa + y + eté = mato bom, verdadeiro, na língua
tupi), buscou firmar esse controle, com o nome de Vila Sousa do Caeté. Muitos
anos depois, o antigo povoado ficou conhecido como Vila que-era.
Álvaro de Souza, filho e
sucessor de Gaspar, foi incansável em tentar manter o controle da capitania
para sua família, permitindo a fundação do aldeamento missionário de São João
Baptista, onde os padres reuniram os índios tupinambás e construíram a igreja
já extinta. Álvaro conseguiu de Felipe IV da Espanha a posse definitiva do
território e imediatamente fundou a Vila Souza do Caeté, hoje Vila-que-era, ao
lado direito do Caeté, mas que experimentava dificuldades de acesso e
comunicação com Belém, mesmo com a possibilidade de maior intercessão com o
Maranhão. Não faltaram interesses, não faltaram dissabores, não faltaram
disputas. E existiram lógicas outras, como as desses donatários.
Essa manutenção das conquistas
portuguesas do século XVII, no entanto, só significavam uma ocupação no sentido
militar, religioso e econômico. Seria apenas no século XVIII, por uma farta
historiografia e fontes, que os portugueses programariam uma política colonial,
por assim dizer, seguramente administrativa, graças às iniciativas do Marquês
de Pombal, assim como um projeto de cidade.
Chama a atenção o documento de
1750:
Em 1750, Manoel Antônio de
Souza e Melo requereu do Rei D. João V, em carta de 12 de março de 1750, ajuda
para administrar a Capitania do Caité, com mão-de-obra de índios, ajuda na
coleta de sal, além de solicitar condições como legítimo filho e herdeiro de
José de Souza e Melo, chamado de Porteiro-Mor. Com o falecimento do rei em
1750, assume o trono D. José I. Sebastião José de Carvalho e Melo foi nomeado
como Secretário de Estado e em 1751, o irmão de Sebastião Carvalho foi nomeado
Governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão. Era Francisco Xavier de Mendonça
Furtado. Tais autoridades tornaram-se referências especiais para os estudos
acerca do projeto de consolidação do que era o estado do Grão-Pará a partir do
território de Caité e a Vila de Bragança.
Contrário ao pedido de Manoel Antônio de Souza, o rei D.
José I decidiu retirar dele os direitos sobre a área da capitania pelo decreto
de 14 de junho de 1753, o que incorporou todo o território à Coroa, pondo fim à
história da Capitania do Cayté (ou Caité, ou ainda Cahité, como está escrito em
vários documentos), que passou a pertencer novamente ao Grão-Pará.
Motivações não faltaram, como a falta de mão-de-obra
indígena para os colonos, entre tantos desentendimentos destes com os jesuítas,
aliados momentâneos dos indígenas, como a sublevação de 1741, quando os
moradores fizeram um motim conspiratório, expulsando dois padres jesuítas da
aldeia, cuja notícia o próprio rei D. João V recebeu por carta de 22 de outubro
de 1742, do governador João de Abreu de Castelo Branco.
Mendonça Furtado e a Vila de Bragança
O Governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado fez um
levantamento das condições e das comunidades existentes nessa região para
determinar onde se estabeleceria novos núcleos urbanos, de acordo com o projeto
do Marquês de Pombal, seu irmão.
Em 11 de outubro de 1753, por carta ao rei D. José I, o
governador escolheu a Vila de Souza do Caeté como local para a implantação
desse projeto, a ereção de uma primeira vila oficial, sugerindo a fundação de
Bragança, primeira vez em que se grafa o nome, em homenagem à família real. Ele
relata a existência de uma “vila assentada sobre a terra medianamente empolada
na margem esquerda ou ocidental do rio Caeté, três léguas acima da sua foz
jacente...”.
Nessa mesma carta, Furtado
indica providências para a instalação de casais vindos das ilhas dos Açores a
fim de povoarem a nova vila. O aldeamento indígena, conforme o documento, sustentaria
as relações de trabalho suplementar para a agricultura e transporte (terrestre
e fluvial) de produtos da lavoura para o comércio e uma escola de Língua Portuguesa
seria criada para facilitar a comunicação entre colonos e índios.
Diz o documento:
Sendo Vossa Majestade servido ordenar pelo
seu Conselho Ultramarino que eu fosse distribuindo a gente que aqui se achava
das Ilhas pelos sítios que me parecessem mais proporcionados em que podem
trabalhar com mais gosto em terra própria e sendo Vossa Majestade servido ao
mesmo tempo mandar-me avisar pela sua Secretaria de Estado de que tomara a
sólida e importantíssima resolução de incorporar na Coroa as terras que neste
Estado pertenciam a alguns donatários, me pareceu que não devia perder tempo em
povoar as poucas palhoças que até agora se conhecia pela Vila do Caeté ou de
Sousa, fundando naquele sítio importante e útil sítio uma populosa vila que
faço tenção sendo Vossa Majestade servido fundar com o nome de Bragança.
E completa:
Os
moradores desta nova Vila ficam situados numas terras fertilíssimas muito perto
do mar Oceano e muito abundante de peixe, e caça, e aonde já há algumas
marinhas, e com assistência destas gentes se podem ampliar em forma que provam
esta terra de sal de sorte que senão veja na grande necessidade deste gênero,
em que agora se acha.
Junto com a criação da Vila de Bragança, Furtado comunica
que a para sustentar o projeto era preciso articular áreas próximas à Bragança
que a ligassem com a capital do Grão-Pará, viabilizando a criação e
fortalecimento da Vila de Ourém, próxima ao Guamá como entreposto de comércio e
comunicação. Mendonça Furtado considera Ourém importante a fim de garantir o
sucesso do novo empreendimento, como se lê:
Na chamada casa Forte do
Guamá, tenho mandado ajuntar mais de 150 índios que se tem tomado de diversos
contrabandistas com intento de fundar naquele sítio, outra nova vila, de gente
da terra, que também sendo Vossa Majestade servido, faço tenção de que se
conheça pela nova Vila de Ourém, e para que os rapazes se possam criar com
civilidade lhe mandei abrir uma escola aonde me dizem que se vão criando muito
bem, e aprendendo nela a Língua Portuguesa.
Esta
nova vila é sumamente importante porque além de nela poder haver trabalhadores,
que ajudem aos lavradores do rio Guamá a cultivam as terras, haverá nelas
canoas prontas para transportarem os gêneros do Cayté, e facilitar assim a
comunicação daquela nova vila com esta cidade.
A Vila de Bragança foi palco das experiências que
serviriam de base para a implantação das futuras regras do Diretório dos
Índios, de dois anos depois (1755/1757), no que se pode perceber na análise
documental. A intervenção no trabalho missionário dos jesuítas deu conta de
acomodar os índios junto aos colonos, dando-lhes tarefas e permitindo seu casamento,
com o aval da Coroa, para povoar a vila. É fato notório a solicitação para a
criação e equiparação do porto do Caeté, a fim de garantir o transporte de
gêneros da agricultura da vila através da interseção daqui com o Guamá, o que
justificaria o desenvolvimento agrícola desta região e as medidas econômicas
adotadas nessa empreitada colonial:
Como esta Vila tem um braço do
rio que se comunica quase com o Guamá, somente com pequeno trabalho de sete ou
oito horas de caminho de terra, faço tenção de por no porto do tal rio Cayté
alguns casais para ali terem canoas prontas para a comunicação e fazendo
alargar um pequeno varadouro que há por entre aqueles matos, fazendo por ele
uma boa estrada, ficarão comunicáveis aqueles rios, e os moradores se poderão
livrar dos perigos do mar transportando todos os seus gêneros com grande
facilidade pelo dito rio Guamá a esta cidade.
É interessante observar também o comportamento do
governador Mendonça Furtado em relação aos indígenas, antes mesmo das medidas
do Diretório que lhes “concedeu” civilidade e cidadania europeia. Ele afirma a
necessidade de manter relações amigáveis com os índios (chamados “naturais”),
sugerindo o casamento para fins de povoamento como medida real, avaliando, até
aquele momento, o processo evangelizador. É notável a avaliação que Furtado deu
a conhecer ao seu rei.
O objetivo era
de dar a conhecer aos naturais
dele, que os honramos e estimamos, sendo este o meio mais eficaz de trocarmos o
natural ódio que nos tem pelo mau tratamento, e desprezo com que os tratamos em
amor à boa fé (...) sem cujos princípios, não é possível que subsista e
floresça esta larga extensão de país.
Em 1754, no ofício de 30 de setembro, o Ouvidor Geral do
Pará, João da Cruz Diniz Pinheiro, por ordem de Mendonça Furtado, relatou seus
progressos a Sebastião José de Carvalho e Melo, informando que trouxe um grupo
de engenheiros e astrólogos para traçar a estrada até Ourém solicitada pelo
governador. Traçaram também as primeiras quadras da nova cidade.
Mais uma vez, alguns outubros prevaleceram na nossa
história colonial. Em 20 de outubro de 1758, o Provedor-Mor da Capitania do
Pará, João Inácio de Brito e Abreu, escreveu ao Secretário de Estado da Marinha
e Ultramar Tomé Joaquim da Costa Corte Real, descrevendo as duas localidades
que deram origem à cidade de Bragança, informando que a nova Vila de Bragança
era formada da Aldeia de São João Baptista (dividida por um braço de rio e por
uma ponte de madeira) e da área onde hoje é o traçado do polígono histórico de
Bragança, onde existia uma outra Igreja de frente para o rio (a então Igreja de
Nossa Senhora do Rosário). Essa informação nos determina qual o formato do
primeiro traçado urbano de Bragança, com algumas ruas e duas praças, duas
igrejas, Casa de Câmara e Cadeia, dezenas de casas e uma população formada por
colonos portugueses, açorianos e indígenas.
Bragança, portanto, foi constituída pela união da Vila Souza
do Caeté (já transferida de Vila-que-era à margem esquerda do Caeté) com a
aldeia missionária de São João Baptista, que graças à sua posição geográfica
privilegiada, entre Belém e São Luís, ganhou importância política e econômica.
E só em 02 de outubro de 1854, através da resolução n.º 252, assinada pelo
Presidente da Província Sebastião do Rego Barros, é que vila tornou-se cidade,
com o nome de Bragança.
Considerações finais
O trabalho de recuperação desse passado e de formação
desse grande mosaico da experiência de homens e mulheres que por aqui passaram
ainda precisa ser feito. Além disso, o tempo participa do modo como o
bragantino percebe a sua terra. É bonito se dizer que é de Bragança, é honroso
ser bragantino. E quem não o é, “se naturaliza” automaticamente no viver os
acontecimentos a sua volta. O bragantino declara seu amor por Bragança, seja na
Feira Livre, com produtos diversos que nos vêm do interior, seja pela sesta do
início da tarde após o almoço.
O é notório e ganha singularidade é aquilo que vem de seu
povo e que acaba apropriado por todos. O Xote bragantino singular. A Marujada
bragantina única. O glorioso e bragantino São Benedito, santo que resolveu
ficar de vez nesta terra. As palmeiras deste chão que avisam estar em Bragança.
A rabeca e a sua musicalidade. As ruas estreitas do Centro Histórico. O casario
da época colonial e a azulejaria. A educação de notáveis mestres. Os nomes de bragantinos
ilustres e nem tão ilustres assim, mas que trabalharam por esse chão. A beleza
da mulher bragantina desfilando. As procissões coloridas e festivas, orantes e
pudicas. O cheiro dos doces caseiros, as guloseimas vendidas no paneiro, o
inusitado mangue e sua biodiversidade. A ação da parteira sobre os filhos que
vão nascer. O atendimento ao “chamado” de São Benedito nos nossos dezembros. E
o não menos importante, adjetivo pátrio do bragantino.
A história não é um quadro acabado, é mais ainda um
processo que interpreta verdades às vezes fragmentadas, cumulativas, parciais,
nunca absolutas. Essa objetividade está confirmada na variabilidade constante
da escrita do passado, ao mesmo tempo fascinante, com aspectos cronológicos,
que convivem com as transformações dos fatos, reinterpretando-se segundo as
ações humanas, promovendo mudanças no tempo histórico. Muitas mudanças são
sentidas hoje, algumas estão por ser feitas.
Um cuidado a retratar essa
história é com todo o patrimônio cultural que traz à baila um sentimento de
pertença diferente de outros. Do melhoramento em todos os níveis da autoestima
do bragantino. De uma dedicação especial e maior ao que é melhor e
insubstituível de Bragança: seu povo, criança, jovem, adulto e idoso. Nessa
relação se dá a maior demonstração de amor por Bragança, dos que deram seu suor
para se ter Bragança de hoje aos que hoje constroem a Bragança que temos e que
é um dos orgulhos do Pará.
Afinal, os bragantinos compartilham
sentimentos iguais e comungam da esperança de um mundo melhor, onde o
compromisso maior seja com a ternura e com a boa gente. E lutamos para que este
aniversário traga a alvorada de uma aliança de Bragança com sua história, nos
traga conquistas verdadeiras, nos ambiente em valores mais eternos, que já eram
de nossos bisavós e avós, e que, todos precisamos conhecer, para amar.
Referências bibliográficas:
ABREU,
Capistrano J. Capítulos de História
Colonial (1500-1800) & Os Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil.
Brasília: Universidade de Brasília, 1963.
ARAÚJO,
Renata Malcher de, As cidades da Amazônia no século XVIII: Belém, Macapá e
Mazagão, Porto: FAUP, 1998.
AZEVEDO, João Lúcio de, O
Marquês de Pombal e a sua época, São Paulo, Alameda, 2004.
BAENA,
Antônio Ladislau Monteiro. Compêndio das
Eras da Província do Pará. Coleção Amazônica. Série José Veríssimo. Belém:
Editora da UFPA, 1969.
CHAMBOULEYRON,
Rafael. “Plantações, sesmarias e vilas. Uma reflexão sobre a ocupação da
Amazônia seiscentista”. Nuevo
Mundo - Mundos Nuevos, nº
6 (2006). In:
http://nuevomundo.revues.org/document2260.html
CRUZ,
Ernesto. História de Belém. Coleção
Amazônica. Série José Veríssimo. Vol 1. Belém: Editora da UFPA, 1973.
MEIRELES,
Mário M. História do Maranhão. São Paulo: Siciliano, 2001.
MENDONÇA,
Marcos Carneiro de, A Amazônia na Era Pombalina: correspondência inédita do
Governador e Capitão-General do estado do Grão-Pará e Maranhão Francisco Xavier
de Mendonça Furtado (1751-1759), IHGB, Rio de Janeiro, 1983.
OLIVEIRA,
Luciana de Fátima. A Vila de Bragança,
Rios e Caminhos: 1750-1753.
Revista Mosaico, v.1, n.2, p.188-197, jul/dez, 2008.
PEREIRA,
Benedito César. Sinopse da História de
Bragança. Belém: Imprensa Oficial, 1963.
Observações importantes: Qualquer publicação desse
material sem a prévia consulta ao autor não está autorizada e se constitui em
crime sujeito às penalidades da legislação brasileira
[1] Em
comemoração aos 399 anos de conquista europeia do território onde hoje se
localiza a cidade de Bragança.
[2] Historiador
e professor de História (UFPA 2002), Mestre em História Social da Amazônia
(UFPA 2006), professor da UFPA Campus de Bragança. Pesquisador da História de
Bragança com ênfase na História Urbana, Cultura e Religiosidade.
