segunda-feira, 24 de junho de 2013

Bragança, a um passo de seus 400 anos (reedição)




BRAGANÇA, A UM PASSO DE SEUS QUATROCENTOS ANOS (reedição)
Prof. M.Sc. Dário Benedito Rodrigues

Para começar...

Um dos grandes patrimônios do ser humano reside na articulação da memória cultural, política e social de diferentes sujeitos em diversas situações, espaços e contextos. A utilização desse recurso se deve, em muitos casos, às experiências de homens e mulheres que legaram à contemporaneidade os seus sonhos, seus medos, suas lutas, suas paixões...
Sua história é feita por pessoas e se apresenta quase sempre numa relação entre o que foi, o que é e o que será. Relembrar, rememorar, sempre nos permite vincular passado e presente, amor e intrigas, vida e morte, sem discurso anacrônico ou prolixo. Embora se permita saudosista, o discurso trata da gênese de uma cidade como Bragança, que nasceu de frente para o rio e que foi entrecortada pelas vias de uma estrada de ferro, pelos que singraram as águas e abriram caminhos nas florestas, acabando por constituir o que pode ser chamado de sociedade caeteuara, comunidade bragantina.
Por muito se percebe ainda um tempo ditado pela imaterialidade e uma definição de espaço ditada pelo consciente coletivo. Tipo o tempo da maré, ou o tempo da extinta estrada do trem. Vamos “lá embaixo” quer dizer na feira, e também “vamos subir”, subindo as praças, numa definição de cidade que segue em direção dos bairros mais afastados do centro. Costumes e culturas em comum até hoje, não só aqui, mas em vários lugares do Pará.
Essa Bragança se foi um pouco de nós. Permaneceu escrita nos amontoados de documentos, em arquivos particulares e nos acervos de tantas memórias escritas e por escrever. Quem sabe ainda Bragança seja um enigma para a geração de hoje, que não conhece de fato o ser bragantino, que precisa acreditar para ver a beleza e a história desse lugar abençoado, cujo passado envolve nobres, escravos e caboclos, casas reais e casas humildes, política, cultura, economia, trabalho e religiosidade.
Nada é tão paradisíaco, bem se sabe, mas real, na sua riqueza natural e cultural, na intelectualidade, no tempo em que grandes nomes, mitos construídos e personalidades estavam entre nós, políticos, burgueses, imigrantes, gente que a geração atual parece desconhecer por ainda não ter a oportunidade de assim o fazer.
Em outras palavras, Bragança é um desses lugares que indicam vida e amor. A natureza exuberante e o colorido animal e vegetal dão um toque especial às margens do Caeté, antes Cayté (ou ainda Caité, como se defende que o seja hoje!) por incluir um elemento fundamental na historicidade tão desconhecida por muitos de seus filhos. Algumas reflexões podem nos aproximar desse passado. Eis.

Uma “talvez” Bragança, do século XVII ao XVIII

Esse percurso histórico de Cayté à Bragança não é tão fácil de ser descrito, ainda porque precisa conter uma análise das iniciativas que formaram o que hoje temos por cidade, as várias vozes, os vários pensamentos sobre o espaço, os vários cenários e paisagens que fizeram essa história. Um ponto a ser evidenciado é a tentativa europeia de conquistar território pelos franceses, no início do século XVII, quando Daniel de La Touche, com sua expedição, visitou as terras da nação tupinambá em 1613. A exatidão da data não existe, talvez ainda por ser descoberta, mas o território do Cayté já existia.
Aqui, La Touche e seus liderados passaram mais de trinta dias, colheram suprimentos, solicitaram ajuda indígena e continuaram a sua viagem, “desenharam” o lugar na documentação e acabaram por fugir dos portugueses, conforme os escritos dos padres Devreux e Bettendorf. Uma origem? Não se pode ter tanta clareza nisso. Os conceitos de colonização e conquista sempre estão em discussão, no percurso historiográfico e nas construções feitas da chamada Amazônia colonial.
Essa chamada origem está vinculada à presença dos franceses nesse controverso 08 de julho de 1613. Nesse intento, nessas conquistas se desenvolveu um controle português, a partir da fundação de Belém em 12 de janeiro de 1616, e que pode ser considerada um fator muito importante para a implementação  administrativa de Portugal numa evidente interseção com o domínio do litoral e da foz do Amazonas, forçados pelas ameaças de franceses, holandeses e ingleses, mas ainda sob a tutela da coroa de Castela (Espanha).
E, como nos lembra Rafael Chambouleyron,
Evidentemente, esses conflitos contra os “invasores estrangeiros” não acabaram no século XVII. Os tratados de Utrecht, de Madri e de Santo Ildefonso, todos assinados no século XVIII, revelam que os problemas de fronteira se mantiveram por muito tempo.

Devemos atentar para o fato de que desde o final do século XVII, o chamado Estado do Maranhão era formado por capitanias reais (Maranhão, Grão-Pará e Piauí) e por várias capitanias particulares (Tapuitapera, Caeté, Cametá e Ilha Grande de Joanes), que mantiveram diferenças quanto à sociedade, cultura e atividade econômica.
Segundo informação do Ensaio Corográfico do Pará, criada sob as ruínas da Vila de Souza do Caeté, contava com seis palhoças e para cá (à esquerdo do rio) foi traslada em 1644, foi povoada na metade do século XVIII por “famílias e homens solteiros dos ilhéus angrenses e michaelenses”, a vila de Bragança tinha três ruas paralelas ao rio, contornadas por casas cobertas de telha. Tinha-se um largo em frente à freguesia e outro maior detrás, onde ficava a cadeia. Seus habitantes eram quatro mil e quatrocentos e oito brancos, quatrocentos e oitenta e dois escravos e mil e oitenta e cinco índios mestiços livres. Devotavam à Nossa Senhora do Rosário a sua devoção principal, mas o coração já era bendito, por aquilo que estava por nascer.
Cultivavam aqueles antigos moradores da vila um bom café, algodão e mandioca. Possuíam fazendas de criação nos seus primeiros campos afastados da sede, em pequenas propriedades, mas com um rio, dentro do território, que excelente para a multiplicação do gado. Contudo, não houve quem estabelecesse ali uma fazenda maior para a pecuária. Capta-se do documento certa queixa, certo descontentamento, certo desejo de impulsionar a nova vila, com um comércio amplo, com algo que a transformasse “para o qual há tudo quanto o pode permitir”.
È preciso salientar que esse processo de controle do espaço em que hoje se localiza Bragança se deu com a ajuda de diversos braços e vozes, num lugar em que o cenário podia permitir, inclusive, um embate rigoroso e subjugo de populações indígenas, que resistiram e em aspectos coloniais, de afirmação dos domínios portugueses. Depois, a introdução de negros na primeira metade do século XVIII, só realiza uma conjunção de esforços para melhorar esse empreendimento, aliado aos militares, colonos e religiosos, como os jesuítas da Aldeia de São João Baptista, unindo-se e afastando-se em determinados momentos.
O primeiro núcleo populacional da colonização na região do rio Caeté (ou Caité = caa + y + eté = mato bom, verdadeiro, na língua tupi), buscou firmar a tentativa de controle e dominação nas áreas da União Ibérica na América, com o nome de Vila Sousa do Caeté. Muitos anos depois, o antigo povoado ficou conhecido como Vila-que-era.
Álvaro de Souza, filho e sucessor de Gaspar, foi incansável em tentar manter o controle da capitania para sua família, permitindo a fundação do aldeamento missionário de São João Baptista, onde os padres reuniram os índios tupinambás e construíram a igreja já extinta. Álvaro conseguiu de Felipe IV da Espanha a posse definitiva do território e imediatamente fundou a Vila Souza do Caeté, hoje Vila-que-era, ao lado direito do Caeté, mas que experimentava dificuldades de acesso e comunicação com Belém, mesmo com a possibilidade de maior intercessão com o Maranhão. Não faltaram interesses, não faltaram dissabores, não faltaram disputas. E existiram lógicas outras, como as desses donatários.
Essa manutenção das conquistas portuguesas do século XVII, no entanto, só significavam uma ocupação no sentido militar, religioso e econômico. Seria apenas no século XVIII, por uma farta historiografia e fontes, que os portugueses programariam uma política colonial, por assim dizer, seguramente administrativa, graças às iniciativas do Marquês de Pombal, assim como um projeto de cidade.
Chama a atenção o documento de 1750:
Em 1750, Manoel Antônio de Souza e Melo requereu do Rei D. João V, em carta de 12 de março de 1750, ajuda para administrar a Capitania do Caité, com mão-de-obra de índios, ajuda na coleta de sal, além de solicitar condições como legítimo filho e herdeiro de José de Souza e Melo, chamado de Porteiro-Mor. Com o falecimento do rei em 1750, assume o trono D. José I. Sebastião José de Carvalho e Melo foi nomeado como Secretário de Estado e em 1751, o irmão de Sebastião Carvalho foi nomeado Governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão. Era Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Tais autoridades tornaram-se referências especiais para os estudos acerca do projeto de consolidação do que era o estado do Grão-Pará a partir do território de Caité e a Vila de Bragança.

Contrário ao pedido de Manoel Antônio de Souza, o rei D. José I decidiu retirar dele os direitos sobre a área da capitania pelo decreto de 14 de junho de 1753, o que incorporou todo o território à Coroa, pondo fim à história da Capitania do Cayté (ou Caité, ou ainda Cahité, como está escrito em vários documentos), que passou a pertencer novamente ao Grão-Pará.
Motivações não faltaram, como a falta de mão-de-obra indígena para os colonos, entre tantos desentendimentos destes com os jesuítas, aliados momentâneos dos indígenas, como a sublevação de 1741, quando os moradores fizeram um motim conspiratório, expulsando dois padres jesuítas da aldeia, cuja notícia o próprio rei D. João V recebeu por carta de 22 de outubro de 1742, do governador João de Abreu de Castelo Branco.

Mendonça Furtado e a Vila de Bragança

O Governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado fez um levantamento das condições e das comunidades existentes nessa região para determinar onde se estabeleceria novos núcleos urbanos, de acordo com o projeto do Marquês de Pombal, seu irmão.
Em 11 de outubro de 1753, por carta ao rei D. José I, o governador escolheu a Vila de Souza do Caeté como local para a implantação desse projeto, a ereção de uma primeira vila oficial, sugerindo a fundação de Bragança, primeira vez em que se grafa o nome, em homenagem à família real. Ele relata a existência de uma “vila assentada sobre a terra medianamente empolada na margem esquerda ou ocidental do rio Caeté, três léguas acima da sua foz jacente...”.
Nessa mesma carta, Furtado indica providências para a instalação de casais vindos das ilhas dos Açores a fim de povoarem a nova vila. O aldeamento indígena, conforme o documento, sustentaria as relações de trabalho suplementar para a agricultura e transporte (terrestre e fluvial) de produtos da lavoura para o comércio e uma escola de Língua Portuguesa seria criada para facilitar a comunicação entre colonos e índios.
Diz o documento:
Sendo Vossa Majestade servido ordenar pelo seu Conselho Ultramarino que eu fosse distribuindo a gente que aqui se achava das Ilhas pelos sítios que me parecessem mais proporcionados em que podem trabalhar com mais gosto em terra própria e sendo Vossa Majestade servido ao mesmo tempo mandar-me avisar pela sua Secretaria de Estado de que tomara a sólida e importantíssima resolução de incorporar na Coroa as terras que neste Estado pertenciam a alguns donatários, me pareceu que não devia perder tempo em povoar as poucas palhoças que até agora se conhecia pela Vila do Caeté ou de Sousa, fundando naquele sítio importante e útil sítio uma populosa vila que faço tenção sendo Vossa Majestade servido fundar com o nome de Bragança.

E completa:
Os moradores desta nova Vila ficam situados numas terras fertilíssimas muito perto do mar Oceano e muito abundante de peixe, e caça, e aonde já há algumas marinhas, e com assistência destas gentes se podem ampliar em forma que provam esta terra de sal de sorte que senão veja na grande necessidade deste gênero, em que agora se acha.

Junto com a criação da Vila de Bragança, Furtado comunica que a para sustentar o projeto era preciso articular áreas próximas à Bragança que a ligassem com a capital do Grão-Pará, viabilizando a criação e fortalecimento da Vila de Ourém, próxima ao Guamá como entreposto de comércio e comunicação. Mendonça Furtado considera Ourém importante a fim de garantir o sucesso do novo empreendimento, como se lê:
Na chamada casa Forte do Guamá, tenho mandado ajuntar mais de 150 índios que se tem tomado de diversos contrabandistas com intento de fundar naquele sítio, outra nova vila, de gente da terra, que também sendo Vossa Majestade servido, faço tenção de que se conheça pela nova Vila de Ourém, e para que os rapazes se possam criar com civilidade lhe mandei abrir uma escola aonde me dizem que se vão criando muito bem, e aprendendo nela a Língua Portuguesa.
Esta nova vila é sumamente importante porque além de nela poder haver trabalhadores, que ajudem aos lavradores do rio Guamá a cultivam as terras, haverá nelas canoas prontas para transportarem os gêneros do Cayté, e facilitar assim a comunicação daquela nova vila com esta cidade.

A Vila de Bragança foi palco das experiências que serviriam de base para a implantação das futuras regras do Diretório dos Índios, de dois anos depois (1755/1757), no que se pode perceber na análise documental. A intervenção no trabalho missionário dos jesuítas deu conta de acomodar os índios junto aos colonos, dando-lhes tarefas e permitindo seu casamento, com o aval da Coroa, para povoar a vila. É fato notório a solicitação para a criação e equiparação do porto do Caeté, a fim de garantir o transporte de gêneros da agricultura da vila através da interseção daqui com o Guamá, o que justificaria o desenvolvimento agrícola desta região e as medidas econômicas adotadas nessa empreitada colonial:
Como esta Vila tem um braço do rio que se comunica quase com o Guamá, somente com pequeno trabalho de sete ou oito horas de caminho de terra, faço tenção de por no porto do tal rio Cayté alguns casais para ali terem canoas prontas para a comunicação e fazendo alargar um pequeno varadouro que há por entre aqueles matos, fazendo por ele uma boa estrada, ficarão comunicáveis aqueles rios, e os moradores se poderão livrar dos perigos do mar transportando todos os seus gêneros com grande facilidade pelo dito rio Guamá a esta cidade.

É interessante observar também o comportamento do governador Mendonça Furtado em relação aos indígenas, antes mesmo das medidas do Diretório que lhes “concedeu” civilidade e cidadania europeia. Ele afirma a necessidade de manter relações amigáveis com os índios (chamados “naturais”), sugerindo o casamento para fins de povoamento como medida real, avaliando, até aquele momento, o processo evangelizador. É notável a avaliação que Furtado deu a conhecer ao seu rei.
O objetivo era
de dar a conhecer aos naturais dele, que os honramos e estimamos, sendo este o meio mais eficaz de trocarmos o natural ódio que nos tem pelo mau tratamento, e desprezo com que os tratamos em amor à boa fé (...) sem cujos princípios, não é possível que subsista e floresça esta larga extensão de país.

Em 1754, no ofício de 30 de setembro, o Ouvidor Geral do Pará, João da Cruz Diniz Pinheiro, por ordem de Mendonça Furtado, relatou seus progressos a Sebastião José de Carvalho e Melo, informando que trouxe um grupo de engenheiros e astrólogos para traçar a estrada até Ourém solicitada pelo governador. Traçaram também as primeiras quadras da nova cidade.
Mais uma vez, alguns outubros prevaleceram na nossa história colonial. Em 20 de outubro de 1758, o Provedor-Mor da Capitania do Pará, João Inácio de Brito e Abreu, escreveu ao Secretário de Estado da Marinha e Ultramar Tomé Joaquim da Costa Corte Real, descrevendo as duas localidades que deram origem à cidade de Bragança, informando que a nova Vila de Bragança era formada da Aldeia de São João Baptista (dividida por um braço de rio e por uma ponte de madeira) e da área onde hoje é o traçado do polígono histórico de Bragança, onde existia uma outra Igreja de frente para o rio (a então Igreja de Nossa Senhora do Rosário). Essa informação nos determina qual o formato do primeiro traçado urbano de Bragança, com algumas ruas e duas praças, duas igrejas, Casa de Câmara e Cadeia, dezenas de casas e uma população formada por colonos portugueses, açorianos e indígenas.
Bragança, portanto, foi constituída pela união da Vila Souza do Caeté (já transferida de Vila-que-era à margem esquerda do Caeté) com a aldeia missionária de São João Baptista, que graças à sua posição geográfica privilegiada, entre Belém e São Luís, ganhou importância política e econômica. E só em 02 de outubro de 1854, através da resolução n.º 252, assinada pelo Presidente da Província Sebastião do Rego Barros, é que vila tornou-se cidade, com o nome de Bragança.

Considerações Finais

O trabalho de recuperação desse passado e de formação desse grande mosaico da experiência de homens e mulheres que por aqui passaram ainda precisa ser feito. Além disso, o tempo participa do modo como o bragantino percebe a sua terra. É bonito se dizer que é de Bragança, é honroso ser bragantino. E quem não o é, “se naturaliza” automaticamente no viver os acontecimentos a sua volta. O bragantino declara seu amor por Bragança, seja na Feira Livre, com produtos diversos que nos vêm do interior, seja pela sesta do início da tarde após o almoço.
O é notório e ganha singularidade é aquilo que vem de seu povo e que acaba apropriado por todos. O Xote bragantino singular. A Marujada bragantina única. O glorioso e bragantino São Benedito, santo que resolveu ficar de vez nesta terra. As palmeiras deste chão que avisam estar em Bragança. A rabeca e a sua musicalidade. As ruas estreitas do Centro Histórico. O casario da época colonial e a azulejaria. A educação de notáveis mestres. Os nomes de bragantinos ilustres e nem tão ilustres assim, mas que trabalharam por esse chão. A beleza da mulher bragantina desfilando. As procissões coloridas e festivas, orantes e pudicas. O cheiro dos doces caseiros, as guloseimas vendidas no paneiro, o inusitado mangue e sua biodiversidade. A ação da parteira sobre os filhos que vão nascer. O atendimento ao “chamado” de São Benedito nos nossos dezembros. E o não menos importante, adjetivo pátrio do bragantino.
A história não é um quadro acabado, é mais ainda um processo que interpreta verdades às vezes fragmentadas, cumulativas, parciais, nunca absolutas. Essa objetividade está confirmada na variabilidade constante da escrita do passado, ao mesmo tempo fascinante, com aspectos cronológicos, que convivem com as transformações dos fatos, reinterpretando-se segundo as ações humanas, promovendo mudanças no tempo histórico. Muitas mudanças são sentidas hoje, algumas estão por ser feitas.
Um cuidado a retratar essa história é com todo o patrimônio cultural que traz à baila um sentimento de pertença diferente de outros. Do melhoramento em todos os níveis da autoestima do bragantino. De uma dedicação especial e maior ao que é melhor e insubstituível de Bragança: seu povo, criança, jovem, adulto e idoso. Nessa relação se dá a maior demonstração de amor por Bragança, dos que deram seu suor para se ter Bragança de hoje aos que hoje constroem a Bragança que temos e que é um dos orgulhos do Pará.
Afinal, os bragantinos compartilham sentimentos iguais e comungam da esperança de um mundo melhor, onde o compromisso maior seja com a ternura e com a boa gente. E lutamos para que este aniversário traga a alvorada de uma aliança de Bragança com sua história, nos traga conquistas verdadeiras, nos ambiente em valores mais eternos, que já eram de nossos bisavós e avós, e que, todos precisamos conhecer, para amar.


Referências bibliográficas:

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CRUZ, Ernesto. História de Belém. Coleção Amazônica. Série José Veríssimo. Vol. 1. Belém: Editora da UFPA, 1973.

MEIRELES, Mário M. História do Maranhão. São Paulo: Siciliano, 2001.

MENDONÇA, Marcos Carneiro de, A Amazônia na Era Pombalina: correspondência inédita do Governador e Capitão-General do estado do Grão-Pará e Maranhão Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1751-1759). IHGB, Rio de Janeiro, 1983.

OLIVEIRA, Luciana de Fátima. A Vila de Bragança, Rios e Caminhos: 1750-1753. Revista Mosaico, v.1, n.2, p.188-197, jul/dez, 2008.

PEREIRA, Benedito César. Sinopse da História de Bragança. Belém: Imprensa Oficial, 1963.

Imagem: Orla de Bragança, Revista Bragança Ilustrada. Acervo de pesquisa (2012).

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